Há sim mais investigação, mais transparência na revelação dos atos de corrupção. Hoje, é muito difícil que atos de corrupção permaneçam escondidos.
A impunidade é prática crucial no país. A impunidade no Brasil é planejada, é deliberada. As instituições concebidas para combatê-la são organizadas de forma que elas sejam impotentes, incapazes na prática de ter uma ação eficaz.
Falo especialmente dos órgãos cuja ação seria mais competente em termos de combate à corrupção, especialmente do Judiciário.
A Polícia e o Ministério Público, não obstante as suas manifestas deficiências e os seus erros e defeitos pontuais, cumprem razoavelmente o seu papel.
Porém, o Poder Judiciário tem uma parcela grande de responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país.
A generalizada sensação de impunidade verificada hoje no Brasil decorre, em grande parte, de fatores estruturais, mas é também reforçada pela atuação do Poder Judiciário, das suas práticas arcaicas, das suas interpretações lenientes e, muitas vezes, cúmplices para com os atos de corrupção e, sobretudo, com a sua falta de transparência no processo de tomada de decisões.
Para ser minimamente eficaz, o Poder Judiciário brasileiro precisaria ser reinventado.A pergunta foi feita pelo O Globo e a resposta foi dada pelo Ministro do STF Joaquim Barbosa - a consciência negra da Nação - que foi nomeado pelo Lula. A entrevista completa, com que O Globo se redime de tanta manipulação, está publicada na edição de hoje do jornal.
A esperança de reinvenção do Judiciário começa em maio, quando Gilmar “Dantas” - nomeado por FHC - entrega a presidência do STF para Cezar Peluso que foi nomeado por Lula.
2 comentários:
Amigo Lacerda,
Não necessariamente precisamos reinventar o Judiciário, mas temos que consagrar homens distintos, honestos e empenhados com a moralidade para ocupar os cargos de Magistrados .
Como também fazer esses Juízes responder pelas mesmas Leis que aplicam, quando cometem desvios e apadrinhamentos.
Cezar Peluso, nomeado pelo Presidente Lula traz uma bagagem muito consistente para ocupar a vaga a ser deixada pelo Gilmar Mendes, que no seu baú leva um calhamaço de irregularidades e de sentenças duvidosas.
Em momento de extrema crise por que passa a sociedade, o direito é mais solicitado e então o profissional das áreas jurídicas buscam lapidar com o cinzel da sabedoria as arestas e agruras que afligem o homem moderno.
A sociedade deve adaptar-se ao novo século e milênio, envolvida, que está, por novos mercados e blocos comerciais, profundas mutações político - sociais, quebras de tabus, até então intocáveis, violência incontida, devassidão moral, queda e criação de novos impérios econômicos e Estados, numa globalização jamais concebida e por descobertas tecnológicas e científicas, que exigem do legislador e do operador do direito mais que meros expedientes legislativos, senão intensa arte de ourivesaria, na elaboração legislativa e busca de novas fórmulas, porque o verdadeiro direito é aquele que anda de mãos dadas com a justiça social e com a nova realidade que desponta, para não se apartar de vez do homem e fenecer solitária.
A estrutura de um novo modelo de Estado, para um Brasil do terceiro milênio, não é a mesma deste anoitecer de século, assim que a sociedade não pode ficar inerte ante os acontecimentos que se sucedem a cada instante.
A generalizada impunidade está conduzindo a sociedade ao caos. Não é possível que homens bons e probos sejam vilipendiados a todo momento, enquanto que os verdadeiros criminosos usufruam o ócio eterno.
Questão de suma importância, ainda não resolvida, devidamente, diz respeito à impunidade que grassa, por esse mundo afora. Felizmente, porém, os homens estão tomando juízo e já se vêem os intocáveis serem perturbados no alto de seus tronos, o que até, há pouco, era impensável.
Aqui e ali, pipocam nomes ilustres bordando a imprensa falada e escrita, que revela, sem receio, os desmandos que estes produzem, impiedosamente, dos quais a sociedade vem tomando consciência, não se omitindo do seu dever de punir e zelar pela coisa pública.
Leis existem aos milhares. Basta serem bem aplicadas. Não é necessário encherem-se os baús com novos diplomas, falando a mesma língua, sob pena de não serem levadas a sério. Aprimorem-se as já existentes.
E que venham outros Pelusos , para junto com outros tantos Joaquins Barbosa façam deste Judiciário um exemplo de dignidade e honestidade .
ZARALHO/Jan-2010
“Um dos mais tarimbados juízes do STF, Peluso tem quase 40 anos de dedicação à magistratura
A bagagem jurídica que carrega confere ao ministro Cezar Peluso uma posição de destaque no colegiado. Segundo observadores, a vasta experiência que acumulou como juiz de carreira lhe deu tranqüilidade para assumir seu lugar no Supremo Tribunal Federal sem sobressaltos nem hesitação. Ele vem se estabelecendo como uma referência na área processual e, como relator, tem sido freqüentemente seguido por seus pares nos julgamentos. Sua sólida formação no direito de família tem feito com que também nessa área seus votos repercutam nas decisões do STF. Critica com dureza os atos que considera abusos da imprensa e a incompreensão em relação às decisões judiciais. Na área penal, tem se mostrado um juiz preocupado em garantir os direitos individuais dos acusados, com interpretações consideradas mais liberais, sem se deixar levar pelo clamor público. Foi dele a decisão de conceder habeas corpus ao coronel Mario Colares Pantoja, acusado de comandar o massacre em Eldorado dos Carajás, no Pará, no qual 19 manifestantes sem-terra foram assassinados. Relatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionava a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmando que ela desrespeitava a cláusula pétrea da Constituição que estabelece a separação e a independência dos poderes. Em seu voto, o ministro afirmou que o Poder Judiciário não é federal nem estadual, mas, sim, unitário e nacional. Lembrou da ineficácia das corregedorias dos tribunais e recomendou à magistratura que se dispa de preconceitos corporativos.
É considerado um juiz aplicado, meticuloso e de opiniões firmes. Atribui-se à sua segurança a tranqüilidade que tem para despachar com os advogados. Ele também vem demonstrando que, quando convencido dos argumentos dos colegas, tem disposição para reformular posições e mudar seu voto.” (FONTE :www.analisejustica.com.br )
ZARALHO /Janeiro 2010
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