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sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

O AUMENTO DOS PROFESSORES

Esta é a segunda postagem da série “Me engana que eu gosto”. A primeira pode ser lida AQUI.
Diz a Folha de São Paulo que:

“O governador apontou a inflação como motivo para não conceder o reajuste entre 12% e 15% no piso dos professores da rede estadual como é reivindicado pela categoria.
O governo realizou uma cerimônia para informar que o reajuste do piso salarial para este ano será de 8,32%. O valor é estabelecido pelo MEC para todos os Estados e municípios do país.
"Tivemos uma inflação na casa dos 6%, um ano muito duro. Poucos Estados da Federação vão garantir esse percentual [8,32%]. Vocês vão ter a oportunidade de assistir, durante o ano de 2014, quantos Estados vão conseguir dar esse reajuste", afirmou o governador.
Segundo ele, mais do que 8% "é algo impossível nas contas de todos os Estados". "Eu gostaria muito de poder dar 15%, 20%. Mas essa não é a realidade. A realidade é um esforço grande para garantir o reajuste determinado", completou.
O reajuste será encaminhado para a Assembleia Legislativa, que só poderá aprová-lo em fevereiro, após o recesso.
O reajuste terá um impacto de R$ 144 milhões por ano na folha de pagamento do Estado.
Em nota, o governador informou que o reajuste tem por base determinações do MEC e "negociações com o sindicato da categoria", o que irritou os professores.
"Se o governador falou isso, é um mentiroso. Não teve negociação com a categoria", afirmou Heleno Araújo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação.
Em fevereiro, após o período de férias coletivas, os professores realizarão assembleia para definir como a categoria vai reagir ao anúncio do reajuste abaixo do desejado.”

Agora, eu pergunto ao leitor: quem foi o sujeito desta reportagem da Folha.
Se pensa que foi Sérgio Cabral, enganou-se. O governador citado é de Pernambuco, Eduardo Campos, aquele que está cuspindo no prato em que comeu.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

CENSURADO NO FACE

Jamais censurei quem quer que seja. Estão ai no blog 2342 comentários contra ou a favor do que escrevo. Como sempre, prefiro os contrários que me permitem iniciar uma agradável polêmica.
Aceito aqui qualquer divergência e jamais restringirei este espaço para qualquer opinião contra ou a favor. Seja de quem for, nem mesmo  daqueles que se escondem no anonimato mais covarde.
Os favoráveis, cito apenas alguns como estes abaixo, me deixam sempre envaidecido:
1 – Este é o Lacerda! Foram postagens como esta, que me levaram a fazer de seu blog, o complemento de meu café da manhã. Sem meu café, não raciocino. Sem seu blog, não consigo ler jornais, pois estes, já não me fazem sentir as notícias.”
2 – “Ainda bem que tenho você para não deixar que eu sucumba..... Depois reclamam quando te chamo de meu guru... Quando li o título, pensei que ia me irritar novamente. Pensei que era para Dilma...... E acabou sendo um chamego para um dia tão turbulento como tive hoje.”
3 – “Meu guru, Mais uma vez você me deixou radiante. Seu comentário é excelente e seria sobre este município minha próxima postagem. Mas, como seu blog é minha casa cativa e meu ponto de encontro com outros internautas, fico satisfeita em ler sua postagem.”
4 – “E se te deixo, às vezes, louca, eu fico feliz pois escrevo para enlouquecer mesmo. A todos que me leem. Agora, quanto ao amigo anônimo que diz que você é soberbo, só complemento que para mim, és um adorável soberbo mesmo. E além disto é duro na queda. Anônimo, ame-o ou deixe-o!.”
5 – “Parabéns para seu blog. Ele é muito útil a Mangaratiba por nos proporcionar momentos de questionamentos e informação. Espero me aborrecer contigo por muitas e muitas vezes. Agora mesmo, estou brava com a postagem do sistema de saúde.”
6 – Lacerda, é um prazer imenso comungar, na maioria das vezes, de suas convicções. Fico grata por abrir este blog e aqui ver com tanta fluidez aquilo que gostaria de ter dito, escrito ou partilhado com outras pessoas.”
Na realidade, não sei com quem está a verdade: se nos contrários – que prefiro não repetir aqui – ou nos favoráveis que são a maioria dos comentários.
Sei que a verdade é o resultado lógico (verdadeiro ou falso) de uma operação mental. Para Nietzsche, a verdade era apenas um ponto de vista.
A realidade, porém, às vezes, é ficcional. Principalmente em tempo de campanha política. Por isso, sou, agora, censurado por quem tanto me elogiou.
A censura que sofro é fruto de um sectarismo maniqueísta de quem se diz democrata e não quer saber de questionamentos nem quer permitir que outros conheçam o contraditório.

N.L.: Não adianta me censurar. Sou um quase hacker e continuo vendo tudo o que é publicado lá. Questionarei aqui o que eu verei por lá para quem quiser conhecer o contraditório.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

O CÉU NÃO QUER MAIS CHORAR

A prece na ponta da língua,
O cabo da enxada na mão,
Suor escorrendo na terra
E a seca torrando o sertão...
A vida e o medo da morte,
A falta de sorte levou...
A verdade calada em segredo,
Desde cedo, o chicote e a dor.
E o amor aonde é que foi?
Passo a vida a procurar...
Garrote não vira boi,
O céu não quer mais chorar.
E o amor, onde está?
Minha paz, onde está?
Onde está a beleza da lua?
A pureza da flor e a canção
Das crianças sorrindo na rua?
E a certeza do meu coração?
Eu não posso viver de esperança,
De apreço e aperto de mão.
E nem posso deixar como herança
Tanta dor, tanta humilhação.

N.L.: dou um adeus sentido ao meu amigo Roberto que nos deixou como sempre viveu: tocando cavaquinho. O melhor cavaquinho de Muriqui que sempre me acompanhou em minhas cantorias quando ainda podia-se frequentar os quiosques da praia.

sábado, 25 de janeiro de 2014

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

A SOLIDARIEDADE A GENOÍNO

José Genoíno, além da prisão, foi condenado a pagar um montante de 468 mil reais ao qual foi aplicada uma multa que elevou o valor para mais de 600 mil. Para pagar, Genoíno teria que vender a casa modesta onde mora com a família em São Paulo.
Vítima da histeria coletiva dos manipulados pela mídia e pelo homem mau, sofrendo ataques sistemáticos e sectários no feissibuque, tachado de ladrão por aqueles que foram beneficiados por sua luta contra a ditadura, sem o dinheiro que não roubou, foi através de sua filha Miruna que encontrou a solução.
Miruna apelou para a solidariedade dos amigos e simpatizantes afirmando que "Genoíno não tem patrimônio para arcar com tal despesa". Através de um site, pediu que depositassem doações em uma conta da Caixa para arrecadar o valor necessário.
Entre as mais de 1.100 pessoas que contribuíram com Genoino estão advogados, médicos, professores, lideranças de movimentos sindicais e políticos. Os valores das doações variaram entre 10 e 48 mil reais.
Em dez dias, Miruna arrecadou 700 mil reais. Pagou os 667 mil e quinhentos reais cobrados e afirmou que o valor excedente será repassado para o Fundo Penitenciário Nacional, que é utilizado para construção, reforma e ampliação de prisões.
Isto é solidariedade, coisa que os vira-latas que o atacam não compreendem bem o que seja.
Entre os solidários com Genoino, estava Nelson Jobim - ex-presidente do STF, eu disse do Supremo Tribunal Federal, e ex-ministro da Justiça e da Defesa - que doou dez mil reais.
Jobim, um cidadão acima de qualquer suspeita e que sabe das coisas, exigiu que caso o que fosse arrecadado atingisse o valor da dívida, sua doação deveria ser utilizada para ajudar a pagar o aluguel da casa que Genoíno alugou para cumprir a pena de prisão domiciliar.
A família agradeceu a todos que se solidarizaram com Genoíno afirmando: "Essa é uma vitória não nossa, mas de todos aqueles que não querem se calar diante das injustiças, de todos os que sabem que a história de José Genoino sempre esteve relacionada apenas à luta por causas, sonhos e projetos coletivos".
Enquanto isso, o Demóstenes enrustido passeia de férias, em Paris e Londres, recebendo mais de 14 mil reais de diárias indevidas.

N.L.: No balão, Nelson Jobim diz que:
“O que se percebe hoje é que os idiotas perderam a modéstia. E nós temos de ter tolerância e compreensão também com os idiotas, que são exatamente aqueles que escrevem para o esquecimento.”
Por mais que eu tente, não consigo ter tolerância e compreensão com os medíocres que escrevem no feissibuque.

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

O DEMÓSTENES ENRUSTIDO

Não posso deixar de reproduzir aqui o que publicou o site Megacidadania:
“Sem papas na língua, o senador Roberto Requião (PMDB-PR), usou sua conta no Twitter para bater duro no presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, neste fim de semana – Barbosa passa férias na Europa com diárias de R$ 14 mil pagas pelo contribuinte.
No primeiro tweet, ele comentou a multa de R$ 667 mil cobrada de José Genoino, que será paga com recursos arrecadados junto aos militantes petistas. "A multa do Genoino vai ajudar a pagar as diárias de Sua Excelência, o ministro Joaquim Barbosa, nas suas produtivas férias nas Oropas."
Em seguida, numa de suas melhores frases, cunhou uma pérola. "Todo paladino da Justiça é um Demóstenes enrustido", disse Requião, referindo-se ao senador cassado Demóstenes Torres, que era um dos "mosqueteiros da ética" da revista Veja.
Na sequência, Requião voltou a condenar as mordomias de Joaquim Barbosa, na viagem a Londres e Paris. "Convidado para palestrar, nosso Joaquim provavelmente teve cachê, alimentação e passagem paga por quem convidou. Por que, então, a diária?"
Será que Requião será uma voz isolada no Senado ou outros parlamentares também terão coragem para questionar a conduta do chefe do STF?”


N.L.: Deu nos jornais:
O homem mau disse ontem em Paris, onde está em viagem de férias, que considera “uma tremenda bobagem” a discussão em torno dos R$ 14 mil que receberá do STF para fazer palestras na Europa. “Nós temos mais coisas a tratar”, afirmou.
Ele argumenta que receberá o pagamento de 11 diárias, mesmo estando de férias, porque seus compromissos são de interesse público. E porque, ao fazer palestras e conceder entrevistas a jornalistas, estará representando o Poder Judiciário brasileiro no exterior.

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

A NATUREZA É PERFEITA?

Afirma uma amiga que a natureza é perfeita. Fez-me lembrar de meu pai que dizia o mesmo. E eu, ainda com uns 13 anos, discordava.
Se é perfeita, pra que existem marimbondos? E cupins? Pra tamanduá comer? Ora, se não existissem cupins, tamanduá comeria outra coisa.
E a melancia, pra que tantos caroços dificultando o saborear da fruta? Não poderia ter um só caroço como o abacate? E a jaca? Pra que o visgo?
E a mulher? Ah! A mulher. Deus a fez perfeita e linda por fora, mas por dentro...
Quando criou o mundo, acho que Deus criou primeiro a fauna e a flora, e, depois, criou o homem para dominar a tudo. Fez um ser perfeito. Nem tão bonito, mas perfeito por dentro e por fora. Depois, descansou e decidiu criar a mulher para fazer companhia ao homem.
Cometeu o primeiro erro ao anestesiar o homem e tirar-lhe uma costela para daí construir a mulher. Fez um ser maravilhoso, lindo, lindo, lindo por fora, mas problemático por dentro.
O homem adormecido não pôde dar palpite na criação. Deus dispensou a assessoria de quem iria usufruir da companhia da mulher.
Foi Seu grande erro. Se o Adão tivesse tido condição de dar sugestões, naturalmente, teria pedido a Deus que a mulher não tivesse pentelhos (pelos pubianos em linguaguem bem-comportada) e que, em vez de óvulos, pusesse ovos.
A mulher jamais teria tido menstruações, TPM, menopausa, nem nasceria virgem. Evitaria muitas complicações como a gravidez indesejável, por exemplo. Nunca mais aqueles nove meses de enjoos e perturbações hormonais. Nada de dores do parto.
O ovo seria flexível e complacente do tamanho de um ovo de pomba que cresceria quando chocado no calor. Ou, então, jogado fora. Se fecundado - da mesma forma  como se fecundam os óvulos, aquele mesmo jeito tradicional que já conhecemos - poderia ser acondicionado em um banco de ovos para servir a casais sem condições de ter filhos. E até a casais homossexuais.
Tudo muito simples. Nada tão complicado como descrito em “Admirável Mundo Novo”.
A igreja não mais se preocuparia com o aborto. Não haveria bebês jogados no lixo nem abandonados à espera de adoção. Seria o fim da fome, das famílias numerosas e o mundo não se preocuparia com a explosão demográfica.
Aí sim, a natureza teria sido perfeita.

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

O SUPERFATURAMENTO DA SAÚDE EM MANGARATIBA

Confirmada a nossa reportagem: assim dizia o locutor do Jockey Clube Brasileiro após narrar cada corrida em que ele nunca se enganava com os cavalos vencedores.
Hoje, como sempre, eu digo também: confirmada a nossa reportagem.
Em 6 de novembro passado, (AQUI), eu escrevi neste blog:
“Vi, ocasionalmente, o relatório da Secretaria de Estado de Saúde com a auditoria realizada, mês passado, em Mangaratiba. Não tive tempo de ler o relatório, mas o que consegui ver é assustador.
Vi um superfaturamento na compra de remédios que vai de l.000 a 8.910,2%. Assim não dá, é demais, um exagero.
O superfaturamento é excessivo também na compra de materiais médicos, odontológicos e hospitalares.
Vi, também, que 98% das justificativas apresentadas pelas autoridades municipais de saúde de Mangaratiba não foram aceitas pelos auditores.”
Houve quem não acreditasse no absurdo, mas, agora, o site da Amarribo  publica o relatório da Secretaria de Estado da Saúde com a auditoria sobre o superfaturamento da Prefeitura de Mangaratiba na compra de medicamentos, materiais médicos, odontológicos e hospitalares.
Diz a Amarribo que, “com a auditoria, foi descoberta, por exemplo, a compra de medicamentos com superfaturamento de 8.910%. Materiais médicos e odontológicos superfaturados em quase todas as compras, assim como várias irregularidades nos processos licitatórios e nos pagamentos de prestação de serviços”.
Na verdade, o superfaturamento atingiu 8.910,2% como eu afirmei. Em um volume de compras como o realizado pela Prefeitura, 0,2% é significativo e deve dar para comprar algumas caixas de Cloridrato de Metformina a preços normais de mercado.
Diz ainda o site da Amarribo que o meu amigo Fabrício apelou por providências ao MP de Angra enviando-lhe o relatório da auditoria.

domingo, 12 de janeiro de 2014

BRASIL, SONHO INTERNACIONAL

Acabo de ler no Estadão o resultado de uma pesquisa que vai enfurecer os 4% de vira-latas brasileiros que se envergonham do país e consideram o Brasil como o pior do mundo.
Morar no Brasil é sonho internacional. Estamos entre os doze países mais cobiçados para residir, segundo pesquisa feita em 65 nações pelo WIN, um coletivo dos principais institutos de pesquisa do mundo.
Diz o Estadão que “O crescimento econômico na última década, aliado à boa imagem cultural do país no exterior, fizeram com que o Brasil fosse citado como destino dos sonhos por moradores de dois em cada três países onde foi feito o estudo.
Na lista dos destinos mais cobiçados por quem não está feliz na terra natal, o Brasil é o único da América Latina, o único Bric e a única nação ocidental em desenvolvimento.
As pesquisas foram feitas no fim do ano passado e ouviram mais de 66 mil pessoas ao redor do globo. Elas foram questionadas se gostariam de morar no exterior se, hipoteticamente, não tivessem problemas como mudanças ou vistos e qual local elas escolheriam. Por isso, os resultados dizem mais sobre a imagem dos destinos mencionados do que com imigrantes em potencial.
Se esse desejo virasse realidade, o Brasil receberia em torno de 78 milhões de imigrantes. O percentual (53%) de brasileiros que não desejam emigrar está acima da media mundial.
Quem mais tem vontade de vir para o Brasil são os argentinos: 6% se mudariam para cá se tivessem a chance. O Brasil também está entre os cinco mais cobiçados por peruanos e mexicanos. Mas não são apenas latinos que gostariam de viver aqui. Os portugueses acham o Brasil mais atrativo do que a Alemanha, os italianos o preferem à França, os australianos o consideram o segundo país mais desejável, os libaneses o colocam em posição tão alta quanto a Suíça e até no longínquo Azerbaijão o Brasil aparece entre os quatro destinos mais sonhados, na frente até dos Estados Unidos.
Os EUA são, é claro, o destino mais desejado por quem quer imigrar no mundo. O ranking segue com outros países ricos, como Canadá, Austrália e nações da Europa ocidental. Quebram a hegemonia das grandes potências apenas Brasil, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos - os dois últimos, não por acaso, países de renda alta por causa do petróleo e destino desejado principalmente por muçulmanos. De todos esses países, o único que não tem histórico recente de imigração considerável é justamente o Brasil.
Alberto Pfeifer, professor de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), defende que o crescimento econômico dos anos 2000 foi crucial para colocar o País no mapa da imigração.
A diplomata Liliam Chagas de Moura estuda a capacidade de um país de exercer influência por meio de sua cultura e hábitos políticos. "Temos uma cultura diversa e riquíssima, somos uma democracia e somos reconhecidos em nossa política externa por ser um país pacífico", diz, acrescentando que essas características definem a "marca Brasil" no exterior. "Já morei em diversos países e, ao nos apresentarmos como brasileiros, recebemos uma empatia imediata."
Foi essa empatia que atraiu a portuguesa Sara Mendonça, de 26 anos. Ela é gerente de marcas e se identificou com o País ao fazer intercâmbio no Rio. Há seis meses, ela se mudou definitivamente para Campinas.
"No momento, aqui tem muito mais oportunidades do que a Europa. Ganha-se melhor", diz Sara, que antes morava na Espanha."
N.L.: a imagem da Globo News sobre a inflação galopante no país nada tem a ver com o texto, mas não poderia deixar de postá-la para mostrar do que são capazes os vira-latas da Globo. Como disse o Blog Viomundo, o gráfico inflaciona a inflação. Este gráfico mereceria ilustrar aquele jogo dos sete erros.

sábado, 11 de janeiro de 2014

FACEBOOKAHÓLICOS ANÔNIMOS

Há uma nova doença recentemente diagnosticada na praça. Um distúrbio que vicia pacientes traumatizados pela necessidade de mostrar fotos e contar aos outros o que fazem, deixam de fazer ou ainda pretendem fazer. É claro que nada do que dizem interessa a ninguém. São quase todos anônimos e incapazes de passar o tempo fazendo algo de útil. Lendo um livro, por exemplo.
É a síndrome feissibuqueana que não deixa o paciente dormir nem ter uma vida normal. Uma enfermidade que se tornou viral e vem contagiando milhares de pessoas. Alguns pacientes apresentam um estado mórbido, uma verdadeira obsessão, principalmente as mulheres.
A ciência vem pesquisando uma cura para os atormentados pelo vício que procuram tratamento para recuperar a sua dignidade e o sono.
Psiquiatras atendem em sessões coletivas e particulares aqueles – e, principalmente, aquelas - que querem voltar a desfrutar uma vida normal.
Em uma sessão coletiva, denominada "facebookahólicos anônimos", foram relatados alguns diálogos:
- “Eu passo o dia inteiro no feissi. Só paro pra assistir o BBB” – diz uma paciente.“Seu caso é grave, muito grave” – responde o psiquiatra.
- "Eu quero minha vida de volta! – desabafa uma senhora. O psiquiatra diz então: “Isto eu não posso garantir, somente o tempo e sua força de vontade poderão fazê-lo”.
- "Oi! Meu nome é Lélia e sou uma sobrevivente do Orkut" – admite uma jovem. (Saiu da merda e mergulhou na titica), pensou o psiquiatra que apenas lhe sugeriu fazer o caminho de volta.
- “Doutor, pra me livrar do vício, já tentei o suicídio. Nunca mais vou tentar. Pô! Eu quase morri” – continua Lélia – “Depois que perdi quase toda a minha atividade cerebral foi no feissi que encontrei a minha turma”.
- “Doutor, sou casada há muitos anos. Meu marido não me procura mais e diz que me ama e me manda flores somente através do feissi. Que devo fazer? – lamenta uma quarentona.
- “Doutor, obsessão pelo feissi faz mal à saúde mental?” – pergunta outra que conta – “Eu e meu namorado ficamos o tempo todo ligados no feissi pelo smartphone. Nada de beijos, abraços. Nada de sexo”.
O psiquiatra conclui que o feissi é, também, um bom anticoncepcional e tenta, então, explicar às pacientes o que já se sabe sobre a síndrome feissibuqueana:
- "Minhas amigas, estudos científicos demonstram que os sintomas deste vício são semelhantes aos da dependência química, e que as mulheres e os indivíduos inseguros estão no grupo de maior risco. Alguns cientistas consideram a síndrome como um surto alucinatório, um fenômeno quase infantil, em que os viciados sentem-se como paladinos da justiça ou conselheiros que vivem a divulgar mensagens religiosas ou de auto-ajuda.
Alguns transformam o feissibuque em fonte de muitos boatos, de muitas histórias falsas e farsas virtuais.
Outros multiplicam a potencialidade de sua maldade partindo para o pugilato virtual.

A humanidade, vocês, adultos, sabem, não presta. E você multiplica a potencialidade dessa maldade na internet. Ou, então, fingem ser o que nunca foram.
O melhor remédio pra vocês é o encontro pessoal e intransferível, olho no olho, com os amigos. Pra quem somente tem amigos virtuais, o melhor remédio é a leitura.
Leiam, leiam, leiam.”

terça-feira, 7 de janeiro de 2014

POR QUE UMA LEI MUNICIPAL CONTRA A PORNOFONIA FUNKEIRA?

Se já existem tantas leis contra a poluição sonora, pra que mais uma contra a pornofonia funkeira? - pergunta o nosso competente Secretário de Trânsito que vem fazendo um bom trabalho reconhecido por todos.
Agora, pergunto eu: se somos todos iguais perante a Lei (art. 5º CF), se temos um Código Penal e um Código Civil, por que a existência de tantas leis específicas contra uns ou a favor de outros?
Pra que a Lei Maria da Penha, o Estatudo da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso, a Lei Seca, a lei contra o preconceito racional, contra a homofobia, etc, etc? Pra que tantas outras leis? Por quê?
E contra a poluição sonora, são tantas. Tem a Lei Ambiental, a Lei de Contravenções Penais, tem a Lei do Silêncio, etc, etc. Pra onde iria o valor das multas aplicadas com base nestas leis?
Contra o som alto em automóveis há o art. 228 do CTB e a Resolução 204/2006 do CONTRAN, que tratam do tema apenas formalmente.
Mas há um vácuo quanto à regulamentação municipal do uso de aparelhos sonoros em veículos automotivos. E nossa Prefeitura, por falta de uma lei municipal regulamentada contra a pornofonia funkeira não tem como reprimi-la com base no CTB. Isto porque as multas aplicadas por nossa guarda municipal não têm nenhum valor. 
O Código de Trânsito Brasileiro determina que as multas sejam aplicadas por agentes investidos em cargos públicos. O agente da autoridade de trânsito competente para lavrar o auto de infração poderá ser servidor civil, estatutário, ou celetista ou, ainda, policial militar designado pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via no âmbito de sua competência. (§ 4ºart.280 do CTB).
E ficamos dependentes quase que apenas da ação dos poucos policiais militares para multar e reprimir com base no CTB.
O STJ já reconheceu a ilegalidade do exercício do poder de polícia na fiscalização do trânsito pela Guarda Municipal, anulando todas as multas aplicadas, inclusive aquelas que sofri.
Enquanto os preguiçosos juízes do STF não decidirem sobre a matéria, a guarda municipal, em todo o país, não poderá aplicar multas de trânsito, isto é, fundamentadas no CTB.
Talvez esta seja a razão para capitais como São Paulo, Belém, Fortaleza, Aracaju, Florianópolis e outras, além de cidades do interior como Barra Mansa, Campos, etc, regulamentarem leis contra a poluição sonora causada por automóveis e outros veículos.

Nestas cidades, as multas aplicadas pela guarda municipal são válidas e a Prefeitura pode receber o valor das multas, pois deixam de ser multas de trânsito por estarem fundamentadas em Lei Municipal.
Estas cidades demonstram que seus prefeitos e vereadores não estão alheios aos atos lesivos provocados pela poluição sonora e fazem uso do seu direito de legislar sobre interesse local e para proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
Outros motivos devem haver. Não sei. Vou apelar para os universitários: quem sabe meus assessores jurídicos – meu filho e o comentarista do blog Dr. Rodrigo da Luz – possam me esclarecer ou me dizer se o que disse acima e vou dizer a seguir não está correto.
Entretanto, não obstante haver leis municipais, legislação específica e até outros projetos isolados, de nada adiantarão, se a fiscalização dos órgãos competentes, notadamente das prefeituras, continuarem praticamente inoperantes.
Há policiais armados com carros de som invadindo-nos no verão? Sim, mas vão embora quando o sol se põe e para eles temos a PMERJ. Nossos delinqüentes domésticos é que são a grande maioria e costumam nos atacar o sossego noturno. Para estes uma lei municipal será muito bem-vinda.
Em inúmeras cidades pequenas – inclusive Cantagalo/RJ, com pouco mais de 20.000 habitantes – a Guarda Municipal, em número bem menor que o nosso, tem atribuições na segurança pública como a prevenção do crime e da violência, utilizando-se de armas não letais.
Sabem por quê? Lá os guardas municipais são efetivos, admitidos por concurso, de acordo com o Estatuto da Guarda Municipal aprovado pela Câmara Municipal com base em Mensagem do Poder Executivo.
Aqui, porém, nossos agentes são nomeados por indicação política. São elementos decorativos na Cidade.
Já passou da hora de nosso Prefeito enviar à Câmara Municipal uma Mensagem com o Estatuto da Guarda Municipal para regulamentação das atribuições de nossos agentes.
“O papel da Cidade é, sobretudo, a responsabilidade de desenvolver políticas preventivas. No entanto, os prefeitos se omitem, argumentando que segurança pública é um problema dos governos estaduais. Um ou outro acordou para uma nova realidade. O problema da segurança pública precisa ser compartilhado por todos os níveis de administração.”
São palavras de Julita Lemgruber - socióloga, diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, ex-diretora do Sistema Penitenciário e ouvidora de Polícia do Estado do Rio de Janeiro de 1999 a 2000, integrante da equipe que formulou o Plano Nacional de Segurança Pública do Governo Lula.

segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

PROPAGANDA ENGANOSA

Sem disposição para escrever, resolvi reproduzir o artigo de Ricardo Melo, colunista da Folha de São Paulo, que acabei de ler AQUI.

O PS(D)B de Campos e Marina
 
Aconteceu em 3 de janeiro, no Recife, o enterro de mais uma suposta tentativa de criar algo novo na política brasileira. Com pompa e circunstância adequadas, a data marcou o embarque dos tucanos do PSDB no governo de Eduardo Campos, do PSB. O discurso do anfitrião mais parecia um obituário envergonhado.
"Aprendi com meu avô, o ex-governador Miguel Arraes, o valor das alianças políticas. Mas não alianças feitas para interesse de políticos ou de partidos. Temos sempre de saber fazer alianças colocando os interesses do povo no centro do que está sendo feito. Esta é a distinção entre a velha e a nova política", comemorou o governador, no melhor estilo me engana que eu gosto.
Todos sabemos a que "povo" interessa a cerimônia realizada no Centro de Convenções, sede provisória do governo estadual. Pergunte a algum cidadão comum pernambucano que grande diferença fará a entrada de um tucano na secretaria estadual do Trabalho e na presidência do Detran local –cargos assumidos pelo PSDB.
A resposta é óbvia. Ou alguém sinceramente acha que o emprego no Estado vai disparar ou ao menos a carteira de habilitação local sairá mais rápido com tais mudanças? A própria (pouca) importância dos postos aceitos pelo PSDB escancara o sentido da barganha. O fato é que a cerimônia serviu para mostrar que, entre a velha e a nova política, o governador cravou sua opção: escolheu a velha, levando junto a ex-ministra Marina Silva.
Que fique claro: ninguém pode contestar o direito de Campos aliar-se com quem quiser. Se há alguma coisa em que o Brasil é insuperável é na, vamos dizer, elasticidade das composições partidárias. Do governo federal às administrações locais, é possível encontrar misturas que desafiam tanto a coerência de programas quanto os limites da análise combinatória. Alianças sempre, evidentemente, "em nome do interesse do povo".
O que se discute mais uma vez é a propaganda enganosa. Pouco tempo atrás, Campos e Marina firmaram um acordo para o ingresso da ex-ministra no PSB. No evento, anunciado como a aurora de um novo modo de fazer política, as duas figuras discorreram sobre a importância daquele momento. Lideranças da Rede usaram e abusaram do repertório sonhático para dourar o enlace.
Mas na prática a teoria é sempre outra. Como se viu, nem foi preciso muito tempo para sentir o cheiro de mofo na própria casa do anfitrião. Em mais um rasgo de sinceridade, a deputada Luiza Erundina, do PSB de Campos e Marina, foi direto ao ponto. "A lógica eleitoral se superpõe a tudo. Somos vítimas desta lógica", disse em entrevista publicada na Folha de ontem. E a lógica eleitoral do momento, para Campos e cia., é impedir a reeleição de Dilma e ponto final. Nada de errado nisso: faz parte do jogo e é seu direito. Pede-se apenas ao pessoal que chame as coisas pelo nome, sem tentar vender como novidade as práticas mais gastas e requentadas da política brasileira.

Ricardo Melo, 58, colunista da Folha

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

UMA LEI CONTRA A PORNOFONIA FUNKEIRA

O prefeito de São Paulo – Fernando Haddad (PT) - regulamentou lei que restringe o som alto em veículos estacionados.
Decreto nº 54.734 publicado terça-feira (31/12) no Diário Oficial da Cidade regulamenta a Lei 15.777, que restringe o uso de som alto em veículos estacionados. O infrator poderá ser multado em R$ 1 mil. Na primeira reincidência, em menos de 30 dias, a multa para o proprietário do carro será dobrada e a partir da segunda, quadruplicada. O veículo poderá ser rebocado e a aparelhagem sonora apreendida. Custas de remoção e estadia serão pagas pelo próprio dono do carro.
A nova lei não se enquadra para carros em movimento, veículos publicitários autorizados ou de entidades de classe e sindicais no caso de manifestações.
Com a regulamentação, o cidadão que parar seu carro e ligar a aparelhagem sonora instalada no veículo, em nível acima dos limites estabelecidos pela Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) para aquele horário, seja diurno ou noturno, será multado.
A nova Lei é oriunda do Projeto de Lei nº 313/09, de autoria dos vereadores Coronel Camilo, Antônio Carlos Rodrigues e Dalton Silvano, aprovado pela Câmara Municipal.
Quero ver se algum vereador de Mangaratiba tem a coragem de seus colegas paulistanos para aprovar uma lei similar e ajudar quem quer impor um choque de ordem pra valer no próximo réveillon.

Para auxiliá-lo apresento abaixo a íntegra da Lei 15.777 que manteve a mesma redação do PL 313/209, o qual foi sancionado sem nenhum veto:

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM, PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NOS HORÁRIOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º - Fica proibido o uso de aparelhos de som de qualquer natureza e tipo, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados, nas vias e logradouros públicos do Município de São Paulo, quando o som emitido for igual ou superior a 50 (cinqüenta) decibéis, calculado a 2 (dois) metros da fonte de emissão.
§ 1º - Entende-se por aparelhos de som, para os fins desta lei, todos os tipos de aparelho eletro-eletrônico produtor ou transmissor de sons, sejam eles aparelhos de rádio, de televisão, de vídeo, de CD, de DVD, de MP, de IPOD, celulares ou assemelhados.
§ 2º - Entende-se por vias e logradouros públicos, para os fins desta lei, toda a área deles, inclusive o leito carroçável, o meio fio, as calçadas, todas as áreas destinadas a pedestres, a entrada e saída de veículos nas garagens e as áreas particulares de estacionamento direto de veículos através de guia rebaixada.
§ 3º - Excluem-se das proibições estabelecidas no caput deste artigo os aparelhos de som utilizados em veículos automotores em movimento.
§ 4º - Ficam incluídas na proibição de que trata este artigo, nos mesmos locais, instrumentos musicais quando o som emitido também for igual ou superior a 50 (cinqüenta) decibéis, calculado a 2 (dois) metros da fonte de emissão.
Art. 2º - Fica proibido o uso de aparelhos de som de que trata o artigo 1º desta lei, nos locais de que trata o referido artigo, entre as 22:00 horas e as 8:00 horas da manhã subseqüente, durante todos os dias da semana.
Art. 3º - As proibições estabelecidas nesta lei não se aplicam a aparelhos de som quando utilizados fones de ouvido e sem que haja propagação sonora no meio ambiente.
Art. 4º - A infração ao disposto nesta lei acarretará multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), valor que será dobrado na primeira reincidência e quadruplicado a partir da segunda reincidência, podendo a autoridade municipal responsável pela fiscalização do cumprimento desta lei apreender provisoriamente, nos termos da regulamentação desta lei, o aparelho de som ou o veículo no qual ele estiver instalado até o restabelecimento da ordem pública, respondendo o proprietário do aparelho de som ou do veículo pelos eventuais custos de remoção e estacionamento.
Parágrafo Único - O valor da multa de que trata o caput deste artigo será atualizado anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, acumulada no exercício anterior, sendo que no caso de extinção desse índice será adotado outro, criado por lei federal, que reflita e recomponha o poder aquisitivo da moeda.
Art. 5º - O disposto na presente lei não implica em qualquer prejuízo para a aplicação da legislação federal e estadual sobre a mesma matéria.
Art. 6º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 7º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei, no que couber, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua publicação.
Art. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nosso prefeito, que não mais precisa de votos, também pode enviar uma mensagem à Câmara com este PL que está pronto, perfeito e constitucional. Terá todo o apoio da comunidade ordeira e pacífica de Mangaratiba e será sempre lembrado por isto.

quarta-feira, 1 de janeiro de 2014

2014, O ANO DA COPA

Será regido por Iansã, deusa guerreira, junto com Xangô, conhecido por sua justiça e inteligência, que terão a ajuda de Ogum e Exu.
Será o ano da Copa, o ano da reeleição da Dilma e, também, o ano em que completo 50 anos de paixão pela minha mulher.
O mundo inteiro estará de olho no Brasil. Seremos o centro, o coração do mundo, o ponto de convergência de todas as atenções do universo.
Será um novo descobrimento do Brasil.
Milhares de turistas virão sentir na pele nossas mazelas e calamidades, encantar-se com o Rio de Janeiro, e, talvez, compensar os gastos realizados para o evento, além de deixar um bom lucro para o país.
Será minha 17º Copa do Mundo e quero ver todos os jogos. Vou me emocionar com os grandes astros da bola, assim como todo o povão amante do futebol. Alguns, porém, estarão se lamentando sem saber porque realizar uma Copa em vez de construir hospitais, postos de saúde e escolas.
Acho que é pelo mesmo motivo que puseram aquela gigantesca estátua do Cristo Redentor no alto do Corcovado. Isto foi na década de 30. Imaginem quantos hospitais poderiam ter sido construídos com aquela grana toda.
Na década de 40, construíram o Maracanã, o maior estádio de futebol do mundo. Por que não construíram escolas e postos de saúde? Como disse muito bem o Ronaldo: não se faz uma Copa com hospitais e escolas.
E nos anos dourados da década de 50? Juscelino deu início à construção de Brasília que seria inaugurada em abril/60. Um monumento nacional admirado em todo o mundo. Por quê? Foi muita grana desviada da saúde e da educação.
Na década de 60, fizeram o túnel Rebouças e o Santa Bárbara, o parque do Flamengo e ampliaram a praia de Copacabana. Quanto dinheiro que poderia ter sido investido em hospitais.
Nos anos 70 construíram a ponte Rio-Niterói e o metrô do Rio de Janeiro quando podiam construir hospitais e escolas. Imagine quantos...
Nos anos 80 construíram o sambódromo e continuaram expandindo o metrô. Quantos postos de saúde caberiam ali na Sapucaí?
Na década de 90 foi a Linha Vermelha e na primeira década no novo século a Linha Amarela. E tome mais metrô. E continuamos sem hospitais e escolas.
Agora, nesta década, construíram ou renovaram 12 estádios de futebol investindo milhões. Quer saber mais sobre os investimentos e os prováveis lucros com a Copa, clique AQUI. Também, estão levando o metrô para a Barra da Tijuca, fizeram o BRT e estão modernizando a Cidade para as Olimpíadas. Quanta grana desperdiçada...
Ontem mesmo queimaram milhões no foguetório de Copacabana e em outros locais. Pra quê? Podiam fazer pelo menos um hospital.
Some tudo e verá quanto poderia ter sido investido em saúde e educação. Quantos hospitais teriam sido construídos? Centenas? Ou serão milhares?
Sei que ainda não seriam suficientes para atender o grande número de doentios sempre à procura de atendimento médico.
O maior problema é que não teríamos tantos médicos para atender a tantos em tantos locais.

N.L.: Passei o réveillon em Muriqui. Sobrevivi. O choque de ordem parece começar a funcionar. O Trânsito reduziu o acesso à Orla. Boa medida, reduziu a frequência, mas não impediu a muvuca funkeira à noite. De dia, vi a PM circulando, guardas municipais apenas como decoração. À noite, vi também um tapete de sujeira no calçadão. Melhorou em relação aos outros anos, não posso negar. Antes de elogiar, quero ver o carnaval. Meu maior espanto foi assistir ao maior foguetório já visto em Muriqui. Foram 20 minutos de fogos explodindo desde antes da meia-noite. Esse nosso povo está com muita grana no bolso.