Total de visualizações de página

sexta-feira, 31 de agosto de 2012

A CASSAÇÃO QUE AINDA NÃO HOUVE

Houve festejos, foguetório, a notícia correu em toda Mangaratiba, anunciaram e garantiram que a candidatura da laranja ia se acabar.
Logo de manhã, juraram pra mim que a Andréia do Charlinho tinha sido cassada e que teria apenas três dias para indicar um substituto.
Quem seria? O Leleco? Quem mais? Foram várias as sugestões.
Houve gente até tirando as placas de suas casas e jurando ser Capixaba desde criancinha.
Como sempre, duvidei. Fiquei na minha até saber oficialmente o que de fato aconteceu.
Foi apenas o primeiro passo para a cassação do mandato da deputada e a declaração de sua inelegibilidade por oito anos.
Nada mais do que isto: o relator da Ação Cautelar nº 128.284, Ministro Gilson Dipp, em decisão monocrática de ontem, negou provimento ao recurso da deputada contra a cassação de seu mandato pelo TRE-RJ.
O Ministro Gilson Dipp ao final de sua relatoria decidiu: “Pelo exposto, nos termos do artigo 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, nego seguimento à ação cautelar, tornando sem efeito a liminar deferida nestes autos, prejudicados os pedidos de fls. 1.462-1.474 e 1.501-1.510”.
Foi a decisão do relator que agora vai a julgamento pelo colegiado do TSE. Igualzinho como o relator do “mensalão” – Joaquim Barbosa - apresentou sua decisão e agora está sendo avaliada pelos ministros do STF. A diferença é que lá existe a pressão da imprensa por uma decisão final.

No caso em questão, não existe pressão e o julgamento pelo colegiado do TSE pode demorar. Pode ficar pendente de decisão até depois da eleição.
O importante é saber que pelo Parágrafo Único do Art. 136 da Lei 9504/97 “A validade dos votos dados a candidato cujo registro esteja pendente de decisão, assim como o seu cômputo para o respectivo partido ou coligação, ficará condicionada ao deferimento do registro”.
A cassação ainda não ocorreu, mas é inevitável. E se acontecer após a eleição com a deputada sendo eleita - o que eu duvido - assumirá o segundo colocado no pleito.

14 comentários:

Anônimo disse...

Não merece comentário já que todos os candidatos estão no mesmo chiqueirinho.

Anônimo disse...

esses candidatos so querem enriquecer.essas historinhas de filho da terra e uma mentirada,eles sao é uns filhos da puta.so sabem roubar e mais nada

LACERDA disse...

Discordo inteiramente dos dois anônimos. Ou será um só?

leila castro disse...

Valeu Lacerda!

Pelo menos alguém se habilitou a me ajudar a entender.... eu já tinha feito uma postagem sobre o assunto e continuo esperando ver no que isto vai dar.

Anônimo disse...

E quanto ao atraso dos salários dos servidores??? Alegam atraso no repasse do FPM pela União. Ou tiveram os repasses bloqueados por inadimplência junto ao Governo Federal? Vai saber!!!

LACERDA disse...

Leila,
Como eu disse, é inevitável. Os votos que ela receber serão anulados. Como vice não é votado, não tem o direito de assumir. Então, assume o segundo colocado na eleição.

LACERDA disse...

Ao terceiro anônimo,
Amigo, não sou servidor. Não sei e nem vou procurar saber por que o salário atrasou. Isto acontece nas melhores famílias.
O salário no Flamengo costuma atrasar por três meses. E o teu por quanto tempo?
Quer saber sobre os repasses da União para Mangaratiba, acesse:
http://www.portaltransparencia.gov.br/convenios/ConveniosLista.asp?UF=rj&Estado=rio de janeiro&CodMunicipio=5851&Municipio=MANGARATIBA&CodOrgao=&Orgao=&TipoConsulta=0&Periodo=

leila castro disse...

Exato...e se o segundo colocado estiver cassado, quem assumirá?


Que situação!

Carol P disse...

O jornal de mangaratiba informou que o recurso dela seria julgado na terça ou quinta desta semana. Alguém tem alguma noticia sobrr isso?

LACERDA disse...

Carol,

Não acredite nos pasquins de Mangaratiba e Itaguaí. Eles publicam o que é do interesse de quem lhes paga para publicar.

LACERDA disse...

Leilinha querida,

Os outros três candidatos estão com o registro deferido. Seja qual for o segundo colocado, ele será diplomado e assumirá o governo.
Se você insinua que o atual prefeito será o segundo, sinto informá-la que ele não será cassado. Poderá até ser afastado, mas permanecerá em pleno gozo de seus direitos políticos. Portanto...

leila castro disse...

Então, Lacerda...

Minha opinião é que não escaparemos de eleição suplementar...a saga de Mangaratiba... na metade do próximo mandato!

LACERDA disse...

Beleza Leila,

Quanto mais eleições melhor. É um aprendizado.
Porém, lamento informá-la que, neste caso, o seu queridinho Dr. Rui assumirá o mandato de prefeito pois os votos obtidos não serão anulados.
O caso agora é muito diferente da cassação Aarão/Tenório que tiveram os votos anulados.

LACERDA disse...

Complementando, será como no caso do Collor que sofreu impeachment e foi substituído pelo vice Itamar Franco.