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quinta-feira, 31 de maio de 2012

AINDA O GILMAR "DANTAS"

Complementando minha postagem anterior:
1. A partir de consulta feita pelo seu presidente, Carlos Ayres Britto, a maioria dos ministros do STF avalia que a corte não deve se posicionar em defesa de Gilmar Mendes ou contra o ex-presidente Lula. Entre os magistrados, predomina o entendimento de que o encontro entre Lula e Gilmar foi um episódio pessoal.
2. O embaixador da Venezuela reagiu indignado às declarações que considerou uma afronta a seu país e a seu povo. Em nota oficial, Maximilien Arveláiz afirmou:
As declarações do ministro do STF Gilmar Mendes ao jornal O Globo constituem uma afronta à população venezuelana, e demonstram profunda ignorância sobre a realidade de nosso país... Recorrer à desinformação para envolver a Venezuela em debates que dizem respeito apenas aos brasileiros é uma atitude indecorosa - ainda mais partindo de um ministro da mais alta corte da nação irmã - e não reflete a parceria histórica entre Brasil e Venezuela.”
3. Marco Aurélio Mello é o segundo ministro mais antigo do STF. Em entrevista que merece ser assistida, hoje, no UOL ou na Folha Online, perguntado sobre se achava legítimo um ex-presidente da República dizer a um ministro do Supremo que considera impróprio julgar determinada causa em determinada época, afirmou com toda a convicção que: “Acho legítimo, acho normal. Ele próprio já tinha exteriorizado isso, já tinha dito isso anteriormente, né? Não sei aí o grau de ligação dele com o ministro Gilmar. Agora, é claro que nós estamos sempre prontos, nós juízes, a ouvir, e decidimos de acordo com o nosso convencimento”.
A entrevista é ótima, dura 40 minutos, e vou reproduzir algumas perguntas formuladas e as respostas do ministro:
Folha/UOL: Ministro, muito obrigado por aceitar o convite. Eu começo perguntando para o sr.: alguém errou nesse episódio do encontro entre o ex-presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes no dia 26 de abril [de 2012] no escritório de Nelson Jobim?
Marco Aurélio: Está tudo errado, né? A meu ver, [há] erro quanto à localização do encontro, erro quanto ao encontro em si e erro quanto ao que foi realmente veiculado, [o que] foi dito pelo ex-presidente Lula.
Folha/UOL: Os três erraram?
Marco Aurélio: Os três erraram, os três erraram. Seria bem mais razoável o ministro Gilmar Mendes ter recebido o ex-presidente no próprio Supremo, como eu recebo, por exemplo, em meu gabinete recebo políticos, recebo advogados, recebo partes.
Admito que o presidente da República, o ex-presidente da República, pudesse estar preocupado com a simultaneidade, a realização do julgamento no mesmo semestre das eleições. Isso aí é aceitável. Por que é aceitável? Primeiro porque é um leigo. Leigo na área do direito, na área da política não. Segundo porque, no caso, ele integra o partido, já se disse que ele é o partido, é o PT, né? Portanto, se o processo envolve pessoas ligadas ao PT, obviamente, se ocorrer uma condenação, repercutirá nas eleições municipais. Agora...
Folha/UOL: O sr. acha legítimo um ex-presidente da República dizer a um ministro do Supremo que considera impróprio julgar determinada causa em determinada época?
Marco Aurélio: Acho legítimo, acho normal. Ele próprio já tinha exteriorizado isso, já tinha dito isso anteriormente, né? Não sei aí o grau de ligação dele com o ministro Gilmar. Agora, é claro que nós estamos sempre prontos, nós juízes, a ouvir, e decidimos de acordo com o nosso convencimento.
Folha/UOL: Agora, ainda que o encontro tivesse sido realizado nas dependências do Supremo Tribunal Federal, de maneira oficial, é apropriado ministros do Supremo receberem então ex-presidentes da República, ou até vice-versa, para tratarem de causas que estão ali dentro do Supremo?
Marco Aurélio: Vamos esclarecer bem. Eu penso que o ex-presidente Lula não tratou do mérito do processo-crime. O que ele fez foi revelar que não seria bom, em termos eleitorais, o julgamento do processo no segundo semestre de 2012.
Folha/UOL: Mas o sr. enxergou nesse episódio uma tentativa do ex-presidente Lula de, como diz o ministro Gilmar, de melar o julgamento do mensalão?
Marco Aurélio: Não, eu não consigo imaginar porque não raciocino com o extravagante, com o excepcional, que a intenção do ex-presidente Lula fosse essa. Ele apenas, pelo que percebi, exteriorizou uma preocupação quanto ao momento em que seria julgado o processo. E será julgado realmente no segundo semestre. Reafirmo que o Supremo não está engajado em qualquer política partidária, muito menos em qualquer política governamental
Folha/UOL: Agora, e essa preocupação do ministro Gilmar Mendes, que está dizendo que ele está sendo atacado por uma central de boataria que visa desmoralizado e, por extensão desmoralizar o Supremo. O sr. enxerga esse tipo de cenário também?
Marco Aurélio: Não. Eu não consigo perceber uma orquestração para fragilizar um integrante do Supremo. Talvez ele tenha extravasado essa concepção num argumento retórico para escancarar o quadro
Folha/UOL: Como anda a sua relação com o ministro Gilmar, ministro Marco Aurélio?
Marco Aurélio: Hoje não é boa, né...
Folha/UOL: Por que ministro?
Marco Aurélio:...e eu pediria para não tocar nesse assunto. A nossa relação é uma relação estritamente institucional.
N.L.: Depois disto, minhas duas postagens anteriores ficam muito mais convincentes. E somente os afásicos podem não compreender nem concordar com elas.

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