IPTU/2010 MANGARATIBA

Na sexta-feira, dia 26, paguei – em cota única - o IPTU/2010 de três imóveis que tenho em Muriqui. O total importou em R$ 1.086, 38, ou seja, 13,9% a mais que em 2009.
O que não deu para entender é por que no imóvel em que resido o IPTU/2010 aumentou 32,5%, enquanto nos outros dois imóveis aumentou apenas pouco mais de 4%. Isto é, quase exatamente a redução de 5% no desconto – de 20 para a 15% - no pagamento em cota única. Portanto, não houve aumento no valor do IPTU.
Analisei os carnês de pagamento dos últimos seis anos do imóvel em que resido e verifiquei que sempre fui cobrado sobre 99m² de área construída e, agora, em 2010, fui cobrado sobre 124m².
Por quê? Como escrevi em 29/10/09, na postagem intitulada “IPTU QUADRUPLICADO EM MANGARATIBA”, recebi notificação da Prefeitura, com uma nova cobrança de IPTU no valor de R$ 1.145,24, dizendo que foi detectada uma diferença de área edificada de 25m² no imóvel.
Corri à Secretaria de Fazenda para esclarecimentos. Lá, verifiquei uma infinidade de notificações sendo seladas e preparadas para envio. Disseram-me que todos os proprietários de imóveis de Mangaratiba receberiam idêntica notificação e cobrança.
Informaram-me que uma firma terceirizada fez um recadastramento imobiliário em 2007 e, agora, estão cobrando a diferença.
Reagi com veemência. Disse que ninguém foi ao meu apartamento medi-lo para me cobrar mais 25 metros quadrados. Que pago o IPTU há mais de cinco anos e não fiz qualquer obra de acréscimo no mesmo, nem poderia, é um apartamento. Só se construísse para fora das janelas.
Por outro lado, a escritura do imóvel – com todos os registros, inclusive na Prefeitura – afirma que o apartamento tem apenas 86,70m².
O funcionário, então, me sugeriu mandar um servidor da secretaria para fazer uma revisão na metragem do imóvel. Aceitei, claro.
Vieram duas servidoras e mediram todo o apartamento. Não paguei a nova cobrança de IPTU e, a partir daí, fiquei na espera. Não recebi qualquer nova notificação da Prefeitura. Somente, agora, recebi a cobrança regular sobre 124m². Um aumento de exatos 25m².
Voltarei à Prefeitura e tentarei reaver o que paguei a mais para não perder o desconto de 15%.
Faço esse relato para alertar a todos sobre essa cobrança estapafúrdia. É preciso que todos verifiquem o que está sendo cobrado de IPTU, para que todos defendam os seus direitos e não aceitem esse novo assalto ao bolso dos contribuintes mais incautos.
Só mesmo repetindo Gregório de Matos:
A Câmara não acode?.................Não pode
Pois não tem todo o poder?.........Não quer
É que o governo a convence?.....Não vence.
Que haverá que tal pense,
que uma Câmara tão nobre
por ver-se mísera e pobre,
Não pode, não quer, não vence.