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sexta-feira, 13 de março de 2009

CÓDIGO DE OBRAS

Reproduzo aqui o comentário de um novo morador de Muriqui em uma de nossas postagens (Código de Posturas III): “Sou novo residente aqui em Muriqui, rua Santana. Poderíamos, eu e minha família, ter nos mudado para vários lugares do RJ ou Itaguaí mas decidimos por Muriqui pela sua tranquilidade e proximidade com a natureza. Porém tive uma decepção muito grande quando, logo no primeiro banho de mar de meu filho ouvir dele: pai, olha só... era um verdadeiro cardume de fezes que vinha ao nosso encontro. Enojados, ficamos reparando a água e vimos várias fezes ao longo da orla. Ao comentar com alguns moradores que estavam pescando todos disseram o mesmo: é normal, meu filho... e piora nos feriados... Mas o que é isso gente, normal??? Ficamos com nojo desta praia (hoje mesmo fomos para Jacareí). É um absurdo total jogar esgoto bruto nesta praia, sem nenhum tratamento. Isso vai contra a própria vocação turística da cidade. Pergunto: não há nada a fazer? Como podemos protestar para que as autoridades façam alguma coisa?”
Respondi-lhe, assim: “... não é o esgoto que é jogado bruto no mar. Muriqui ainda utiliza as fossas sanitárias. A sua nova casa tem uma. As fezes que você viu foram produzidas in loco pelos próprios frequentadores mais primitivos. Você escolheu bem vindo morar em Muriqui. Eu gosto de viver aqui, apesar dos pesares.”
Ele, então, replicou:
“Sobre seu comentário sobre as fossas, tenho testemunhos de vizinhos que várias casas que estão sendo construídas em torno do riacho perto da rua Santana não estão instalando a fossa sanitária. Estariam jogando o esgoto bruto no córrego. Acho que a prefeitura deveria acionar seus fiscais para averiguar isso..."
É uma denúncia grave. Já vimos que a Prefeitura não cumpre nem faz cumprir todo o seu Código de Posturas. Porém, acredito que para licenciar uma construção ela exija que seja cumprido o seu Código de Obras, principalmente no que diz respeito ao projeto de esgoto sanitário com a localização da fossa, filtro anaeróbico e sumidouro com as devidas proporções.
Mas e depois, durante a obra? A fiscalização verifica e exige o cumprimento do Código de Obras?
Ou, por algum enigma burocrático inexplicável, está fazendo vista grossa e deixando o meio ambiente degradar-se e a população sob risco de doenças graves?
Ou será que o nosso comentarista e seus vizinhos não têm razão na denúncia?
Comentando o fato com um amigo, ele me disse que em seu pequeno prédio de apartamentos duplex na RJ-14 não existe fossa nem sumidouro. Será?
Alô! Fabrício. Você que mora na beira do rio, o que me diz sobre essa denúncia?

9 comentários:

Anônimo disse...

Sr.Lacerda, sugiro que converse um pouco mais com os moradores antigos de Muriqui, aí sim, saberás o verdadeiro motivo da poluição reinante, ou melhor, procure aqueles que dizem que muito fizeram pelo Municipio. Quanto ao novo morador, certamente foi uma grande opção, Muriqui ainda é Muriqui. Infelizmente não cuidam.


Do Amigo Itamar

Lacerda disse...

Prezado Itamar,

Pelo seu comentário, creio que você é um morador mais antigo e sabe o verdadeiro motivo da poluição reinante.
Podemos conversar através deste blog ou do meu e-mail. Os que dizem que muito fizeram pelo Município não creio que dirão algo de valor.

hebert disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
hebert disse...

Contra fatos não existem argumentos. Não sei de qual cano sai o esgoto que polui nossas praias, mas que existem fezes (e não são poucas) haaa isso existe. Vi que algumas pessoas em Muriqui usam uma camisa chamada "Movimento Ecológico Muriqui". Tive então a idéia de conversar sobre o assunto com um usuário da camisa, mas infelizmente ele tinha comprado a mesma só porque achou legal...
Alguém aí participa desse movimento? Se sim se manifeste, pois esgoto na praia é problema ecológico também... ou será que estou errado?

SHEYLA SHOW disse...

Sr. Lacerda
Fiquei penalizada com este fato das fezes na praia e do esgoto de Muriqui.(realmente eu não sabia que a situação por aí está assim*
Também lamentei o fato do nosso amigo novo morador ter saído de Muriqui para trazer sua família à praia em Conceição de Jacareí.
Ele saiu de um esgoto e caiu em outro.
Aqui a realidade tb. não é diferente.
Tenho feito diversas denúncias ( não anônimas, é claro) à prefeitura, com fotos anexas e tudo certinho, com protocolo e tudo.
As pessoas constroem suas casi
nhas geralmente as da beira dos rios e jogam seus esgotos nestes, e consequentemente vai tudo para o mar, lamentavelmente.
Ma o pior é que ( e sou testemunha disto) vem secretário de obra, encarregado e até mesmo o senhor prefeito, aqui na praia, olham o esgoto a céu aberto, que a própria prefeitura construiu, anunciam que vão tomar providências, se mostram indignados com a situação, mas ....não acontece nada.
O que estou dizendo aqui é muito sério, e é a pura verdade. já tivemos até reuniões com tais autoridades ao lado do referido esgoto. Não desisto e já enviei mais emails p/ a pref. pedindo solução. " EU SOU MUITO CHATA" !!!
SHEYLA SHOW

leila castro disse...

Sei que isto é verdadeiro. Existem medidas que deveriam ser tomadas para que os resultados aparecessem a curto e longo prazo. Medidas punitivas para quem desrespeitasse nosso código de obras, mas para isso é necessário lizura nas ações fiscalizadoras com fiscais competentes e capacitados. Medidas preventivas como educação ambiental nas escolas e associações comunitárias, para que formássemos uma população mais consciente do problema que afeta todos. enquanto a população faz guerra entre si, vemos o meio ambiente sendo deteriorado e aí meus amigos, não existe classe social que não será afetada.
Até para ser egoista é necessário um pouco de raciocínio, pois a natureza e o meio ambiente são patrimônios de todos.

hebert disse...

Concordo plenamente com o comentário da Sheila e Leila. Também reparei corpos estranhos boiando na água de Jacareí. Leila, a educação realmente é a solução para todos os problemas de nossa sociedade (não somente para a higiene coletiva). Porém, a curto prazo como disse a fiscalização da prefeitura deveria ser mais intensificada, aplicada por pessoas idôneas, de maneira firme e punitiva (multas)para com quem não instala fossas e sumidouros. Não esqueçamos que fossa e sumidouro é uma técnica ultrapassada também...o correto mesmo é o tratamento do esgoto em uma Estação de Tratamento de Efluentes. Mas por enquanto creio que isto é sonho... já que nem fossas e sumidouros os porquinhos instalam. Digo porquinho sem querer ofender ninguém. Só acho que o povo pode até ser pobre financeiramente, mas não é preciso ser pobre de espírito.

Lacerda disse...

Pelo comentário de vocês, vejo que é realidade o que falei como hipótese. Isto é, para licenciar uma construção a Prefeitura exige o projeto de esgoto sanitário com a localização da fossa, filtro anaeróbico e sumidouro nas devidas proporções determinadas pelo Código de Obras.
Mas, depois, durante a obra, a fiscalização não verifica e nem exige o cumprimento do projeto.
A fiscalização está fazendo vista grossa e deixando o meio ambiente degradar-se, submetendo a população ao risco de contrair graves enferminades.
Isso é um crime ecológico.

cidadâ disse...

Lacerda,
Você falou que durante a obra os fiscais, ou não aparecem, ou não fiscalizam direito. Mas não podemos esquecer que a maioria das obras nem licença tem,e nem comunicam que estão sendo feitas as construções. Isto é falta de fiscalização no município e não vamos deixar de falar que muitos "construtores" são eleitores de A ou B. Muitos fiscais são "empossados" depois de terem sido cabo eleitoral, que fiscalizam em seu próprio distrito, que gostam de mostrar poder aos seus "amigos", que gostam de prestar favores a estes amigos "construtores" e por aí vai.
Ciclo vicioso, população viciada, geram poder público viciado.