MENSALÃO DE MANGARATIBA

Mangaratiba ganha hoje novamente a primeira página de O Dia com a manchete: “Vereadores de Mangaratiba levam mensalão de R$ 20 mil”.

Nenhuma novidade. Já disse aqui que em qualquer cidade do interior existe o mensalão dos vereadores. E sempre existe alguém para dedurar o esquema. Aqui, o alcaguete foi o Zé Maria que recebeu, participou e dedurou os companheiros.

É sempre bom lembrar do caso para que não tirem onda de vestais.

MP apura pagamento mensal de propina aos 11 vereadores da cidade. Um deles, José Maria, confessou a participação

Um esquema de propina montado pelo ex-prefeito de Mangaratiba Evandro Bertino Jorge, o Evandro Capixaba, para garantir apoio na Câmara de Vereadores é investigado pelo Ministério Público (MP). O procedimento apura se na gestão dele, que começou o segundo mandato em 2012, os 11 parlamentares receberam R$ 10 mil em dinheiro, por mês, e mais R$ 10 mil em pagamentos a funcionários fantasmas lotados na prefeitura por indicação do grupo. Se comprovadas as denúncias, os vereadores podem ter ganho, em um ano, até R$ 2,2 milhões do mensalão.

Eleito em 2012, o empresário e vereador José Maria de Pinho, 45 anos, do PSB, confessou em depoimento ao MP que ganhou R$ 80 mil em espécie e indicou o pai, a mulher, o irmão e mais três pessoas para constar na folha de pagamento do município, mas que nunca trabalharam. “Em 2012, as contas de Capixaba foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado por déficit de R$ 12 milhões. Mas aprovada na Câmara, por oito parlamentares, com superávit de R$ 3 milhões. Como o vereador que confessou ter recebido dinheiro era da oposição, os 11 são investigados por improbidade”, afirmou o promotor Alexander Veras, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Angra dos Reis. Ele ressaltou ainda que analisa a lista de nomes de funcionários fantasmas indicados por vereadores que foram lotados na prefeitura.

O vereador José Maria de Pinho foi denunciado, com Capixaba e outros 42 acusados pelo Ministério Público, por envolvimento no esquema de fraudes em licitações à Seção Criminal, do Tribunal de Justiça. Os contratos irregulares chegam a R$ 10 milhões. A confissão do parlamentar que aponta para o novo esquema de corrupção na Câmara foi enviada à Seção Criminal pelo Ministério Público. O relato está sendo analisado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, do órgão, e pode resultar em abertura de novo procedimento criminal. “O depoimento pode servir para outra investigação. O vereador poderá também ser interrogado na Justiça em função da denúncia sobre as fraudes em licitações”, explicou o subprocurador-geral Alexandre Araripe Marinho.

Ex-presidente da Câmara seria o ‘homem da mala’

Sobrinho do ex-prefeito Evandro Capixaba, o vereador Pedro Bertino, do PSD — presidente da Câmara entre 2013 e 2014 — é apontado pelo vereador José Maria de Pinho, como o ‘homem da mala’ no pagamento de propina. Segundo Pinho, ele entrou no esquema de corrupção após congresso de vereadores em Maceió, capital de Alagoas, em maio de 2013. Em depoimento, Pinho confessou que, entre 2013 e 2014, recebeu de Pedro Bertino R$ 80 mil em dinheiro.

Pinho informou ao Ministério Público que abriu a empresa Mangaratur Agência de Viagens e Turismo, em 2011, só para participar de licitação fraudulenta envolvendo o fornecimento de carros de passeio, vans, kombis e micro-ônibus. Segundo ele, por pressão do então prefeito Evandro Capixaba, a empresa Costa Verde, de Alberto dos Santos Cordeiro, então contratada pela prefeitura, rescindiu o contrato. Com isso, a Cittá América ganhou licitação de cartas marcadas para contrato de mais de R$ 4 milhões e parte dos veículos era cedido pela Mangaratur.

Outra irregularidade seria a sublocação de carros particulares de servidores e contratados da prefeitura. Eles colocavam os carros em nome de parentes. Mas houve aluguel de um veículo Nissan Frontier alugado mensalmente por R$ 6.750 para a Defesa Civil que nunca fora visto no órgão.

Vereadores recebem ainda verba para ir a congressos

O salário de um vereador em Mangaratiba é de R$ 7.515,88, por mês. O parlamentar ainda recebe mais R$ 8 mil, que é a verba para a contratação de pessoal do gabinete. Porém, outro pagamento que pode virar alvo de investigação do Ministério Público é o recebimento mensal de mais R$ 4.400 para a participação de congresso.