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domingo, 14 de setembro de 2008

PLÁGIO OU APROPRIAÇÃO INDÉBITA

Há cerca de vinte anos, a cantora Georgete da Mocidade pediu-me para terminar um samba que ela própria teria começado. O samba começava assim: “A gente se ama, se xinga e se beija, a gente se ofende e, depois, volta o amor...” Era somente a cabeça, nem rima tinha.
Terminei o samba com o meu parceiro China. Todo compositor sabe que quando entra a cabeça o resto é fácil. Ela gostou muito e disse que o incluiria em seu próximo LP.
De fato, incluiu, mas sem o meu nome, sem o nome do meu parceiro. Ela e o produtor do disco foram identificados como os autores do samba.
Fiquei revoltado. Roguei-lhe uma praga e disse-lhe: você jamais gravará coisa alguma novamente. Minha praga pega, é pior que praga de mãe. Ela nunca mais gravou.
Este foi um caso de apropriação indébita.
Não foi o plágio descarado que vejo agora nesta nossa campanha eleitoral. Ou será que também são casos de apropriação indébita? De qualquer forma, me revolta o uso indevido da criatividade alheia nos jingles da campanha política.
O Charles da vídeo-locadora se apropriou de música e letra – Êh! Meu amigo Charles – de uma composição de Benito Di Paula que fez grande sucesso.
O terceiro candidato usa a melodia de “Eu só quero é ser feliz, andar tranquilamente na favela onde eu nasci”. Um funk gravado por Cidinho e Doca no tempo em que havia melodia neste nocivo gênero musical.
E o prefeito candidato à reeleição – que mau exemplo, heim! – diz que é da terra, mas teve que ir à Tijuca buscar o “trá-lá-lá-lá-lá-lá, trá-lá-lá-lá-lá-lá” do hino do América para colocar como introdução de seu jingle.
A Resolução 22.718 do TSE, em seu Art. 68 e Parágrafo Único, trata da violação do direito autoral, mas coíbe apenas no horário eleitoral gratuito do rádio e TV a propaganda que se utiliza da criação intelectual sem autorização do autor.
Vou rogar uma praga: em 2010, o TSE há de coibi-la também na produção de jingles.

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