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sexta-feira, 6 de junho de 2008

MAMÓGRAFO EM MANGARATIBA

O mamógrafo doado pelo governo federal, em dezembro de 2004, finalmente será instalado no Hospital Victor Breves, em Mangaratiba.

Durante quase quatro anos, o aparelho - imprescindível para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama - permaneceu esquecido pelas autoridades da saúde em nosso Município.

As autoridades certamente vão tentar se redimir dessa omissão promovendo uma campanha de prevenção do câncer da mama em todos os distritos.

Por que somente agora o mamógrafo vai cumprir a sua finalidade? Nada como um ano eleitoral para trazer benefícios à população... E ainda existe quem não gosta de eleição.

Espero que o aparelho não esteja obsoleto nem ultrapassado.

Um comentário:

Anônimo disse...

Caro amigo Lacerda,

Quero cumprimentá-lo pelo sucesso do seu Blog. Você conseguiu criar um espaço democrático no qual podemos apresentar notícias verdadeiras do que ocorre em nosso Município.

Assim sendo, gostaria de complementar a informação que você deu sobre o Mamógrafo que estará sendo disponibilizado para as mulheres mangaratibenses.

Este equipamento chegou ao Hospital Municipal em dezembro de 2004 e
ficou vagando pelos corredores do Hospital.

Em 2005, como presidente do IBDDC – Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos do Cidadão recebi várias denuncias sobre esse fato. Enviei ofícios para o governo do município cobrando a instalação e disponibilização deste equipamento, entretanto, o governo municipal NUNCA respondeu nossos ofícios.

Levei para o Conselho Municipal de Saúde, onde junto com outros Conselheiros solicitamos a instalação do mamógrafo. E nada acontecia.

Entendendo de que se tratava de descaso do governo municipal com a saúde das mulheres de Mangaratiba, enviei ao Ministério Publico Estadual, em Angra dos Reis, o seguinte oficio:


Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos do Cidadão

Of.ibddc. 016 -2007

Ilmo Senhor
Doutor Ricardo Campanelle
Promotor de Justiça
Promotoria de Justiça e Tutela Coletiva – Angra dos Reis
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Assunto: NEGLIGÊNCIA COM A SAÚDE DAS MULHERES EM
MANGARATIBA.

Prezado Promotor,

Em Dezembro de 2004, o Hospital Municipal Victor de Souza Breves recebeu um equipamento denominado MAMÓGRAFO, para realizar um tipo de exame de raios-X, denominado mamografia, principal método de escolha para a detecção precoce do câncer mamário, que permite ao especialista detectar alterações sugestivas de câncer e diferenciá-las das lesões benignas, mesmo antes de serem aparentes no exame físico, sendo, pois, indicada para todas as mulheres como método de rastreamento, independentemente da existência de sinais ou predisposição para o câncer.

Hoje, o CÂNCER DE MAMA é a maior causa de mortalidade de mulheres no Brasil com idades entre 39 e 58 anos, sendo as regiões sul e sudeste as mais atingidas. Surgirão neste ano, mais de 40 mil novos casos de câncer de mama que, se forem detectados precocemente através de um rastreamento mamográfico, terão sua mortalidade reduzida de 30 a 70%.

Mas, aqui em Mangaratiba, esta dádiva não ocorrerá, pois o mamógrafo, até hoje, não foi instalado e as mamografia para as mulheres mangaratibenses são realizadas em outros municípios, muitas das vezes levando mais de um ano para se realizarem sendo que, esta demora, fatalmente irá tirar-lhes a chance de cura.

E, enquanto isso, o mamógrafo vaga solitário, pelos corredores do Hospital Municipal Vitor de Souza Breves ( fotos obtidas em fevereiro de 2006).




Para estimular a instalação do mamógrafo, em novembro de 2005 levei ao médico e vereador Ruy Quintanilha a sugestão de uma campanha para prevenção do câncer de mama no município. O vereador elaborou o Projeto de Lei Nº 52/2005 que “Autoriza o Poder Executivo de instituir programas de prevenção e tratamento do câncer de mama, e dá outras providencias” (Doc. 02, cópia anexo).

Verifica-se que na justificativa do projeto o vereador afirma: “que o exame de mamografia deve ser realizado anualmente, por todas as mulheres acima de 45 anos. Nosso município não oferece esse tipo de exame a população feminina, o que pode retardar muito o diagnostico do câncer de mama, diminuindo muito as chances de cura e sobrevida das pacientes” (grifo nosso).

Em 10 de Fevereiro de 2006, em reunião com o Senhor Prefeito de Mangaratiba, solicitei-lhe novamente que determinasse a instalação URGENTE do mamógrafo.

Como não obtive resposta, em 15/03/2006, entrei com o ofício 015/2006, (Doc. 03 - cópia anexa), novamente solicitando a instalação do mamógrafo. Foi gerado o Processo 02850/2006 que foi encaminhado para a Secretaria Municipal de Saúde em 16/03/2006 e, apesar de inúmeras tentativas junto ao setor de protocolo, nunca mais tive noticias dele.

Apesar de nossas solicitações e do projeto do programa de prevenção e tratamento do câncer de mama de ter sido sancionado na Lei Nº 517, de 07 de abril de 2006, pelo Senhor Prefeito do Município de Mangaratiba, o mamógrafo continuava vagando pelos corredores do Hospital Municipal.

Como membro Suplente no Conselho Municipal de Saúde, levei esta questão para as reuniões mensais. A Secretaria Municipal de Saúde, por diversas vezes, ficou de providenciar a instalação do mamógrafo, entretanto, não o fazia, alegando ter encontrado, entre outros, os seguintes impedimentos:

- que o equipamento foi comprado com o dinheiro das ambulâncias, vulgarmente conhecido como o caso das sanguessugas;
- que seria formalizada uma comissão para abrir as caixas onde estavam guardados os equipamentos;
- que não havia local para instalar o equipamento;
- que o custo da instalação era alto; e não havia verba disponível;
- que o custo operacional era alto;
- que o nº. de habitantes no município não é suficiente para justificar a instalação de um mamógrafo;
- que há determinação do SUS para que as mulheres de Mangaratiba façam mamografia em Angra dos Reis.

Afirmo que todos estes impedimentos alegados não justificam a atuação negligente do governo municipal, tendo em vista que:

- mesmo que tenha sido comprado com recursos escusos, o equipamento está pago e disponível dentro do hospital;
- não há necessidade de se criar uma comissão para retirar das caixas o equipamento, pois isto já ocorreu, conforme mostram as fotos que apresentamos;
- há locais disponíveis para a instalação do equipamento. Uma pequena sala é suficiente;
- a instalação não é de alto custo, pois se trata apenas de revestimento das paredes com manta de chumbo;
- a manutenção do equipamento deve estar na garantia do fabricante;
- o custo do material de consumo é barato (em torno de R$ 6,00 por filme)
- o salário de um operador do equipamento gira em torno de R$ 1.200,00 e é facilmente pagável;
- o custo de cada laudo do exame feito por centros de diagnósticos é de, aproximadamente, R$ 10,00 cada.

Estas afirmativas estão baseadas em informações obtidas com profissionais da área, e demonstram claramente que a Secretaria de Saúde omite a verdade.

E, indignado com a negligência do governo municipal informei nas ultimas reuniões do CMS que levaria este fato ao conhecimento do Ministério Público Estadual. Em 15 de Setembro 2007 solicitei pelo of. 014/2007 cópia da documentação relativa à compra do mamógrafo para enviá-la a a V. Sª. , não tendo sido atendido até hoje. (Doc. 04 - cópia anexo),

Estranhamente, em 11/11/2007, o Setor de Protocolo da Prefeitura, pelo memorando nº 8.069/2007, solicitou meu comparecimento URGENTE para tomar conhecimento do despacho no Processo 02850/2006. (Doc. 05 - cópia anexo),

E, ao fazê-lo pude constatar que o processo ficou esquecido, durante 9 meses, em algum “Buraco Negro” na Prefeitura até que, no dia 30/11/2006, o Sr. Luis Mattos da SMS, fez o seguinte despacho: “Para o Presidente do IBDDC - Sr. Presidente, Informo que o mamógrafo encontra-se embalado como foi entregue no dia 22/12/04. Foi por mim solicitado ao CMS a formação de uma comissão para a abertura do mesmo, pois a empresa de origem da compra é a PLANAM, envolvida nos últimos escândalos. 30/11/2006”.

Novamente o processo voltou para o “Buraco Negro”, onde ficou por mais 9 meses, até que em 01/08/2007, outro despacho foi dado pela direção do H.M.V.S.B – “A instalação do mamógrafo já foi solicitada, porém estamos resolvendo as dificuldades técnicas, como instalação da rede elétrica e isolamento da sala”.

Volta para o “Buraco Negro” e, após mais 2 meses de obscuridade, voltou a ter outro despacho que determina em 10/10/2007 – “Ao protocolo. Ao solicitante para ciência dos despachos datados em 30/11/06 e 01/08/07”.

Passaram-se 20 meses para me darem respostas que não dizem nada!.

E, enquanto isso, as mulheres de Mangaratiba aguardam por meses a fio a data de realização dos seus exames, em Angra dos Reis, perdendo às vezes a oportunidade de cura, passando por humilhações e constrangimentos em ter de se deslocarem, em veiculo alugado pela prefeitura de Mangaratiba, até Angra dos Reis, onde passam por horas a fio aguardando vez, muitas das vezes sem dinheiro, sequer, para alimentação.

E, é em defesa da vida das mulheres mangaratibenses que levamos a V. Sª. o que entendemos ser um grave descaso do governo de Mangaratiba, para o qual solicitamos que tome URGENTEMENTE as medidas cabíveis, no sentido de que sejam apuradas as responsabilidades por tão grande descaso, mesmo que o mamógrafo venha a ser agora instalado.

Quem pode avaliar o numero de mulheres que padeceram com câncer de mama por não terem tido, durante três anos, a possibilidade do diagnostico precoce facilitado por uma mamografia.

Aproveito para enviar-lhe o folder da campanha - Projeto de Prevenção do Câncer de Mama e Útero, promovida pela OABRJ e CAARJ.

Todas as pessoas de bem estão lutando para minimizar o sofrimento causado pelo câncer de mama.

Infelizmente, parece que o Governo de Mangaratiba – NÃO!

Na oportunidade, reitero protestos de estima e consideração.

Dr. Paulo Fabrício Nigro
Presidente

. . .

Como resultado de nossa solicitação, o Dr. Ricardo Campanelle, Promotor de Justiça, determinou que a Prefeitura de Mangaratiba, no instalasse o Mamógrafo no prazo máximo de 90 dias. Apesar do atraso, o Mamógrafo foi instalado e testado com sucesso. Atualmente a Prefeitura está formalizando alguns procedimentos junto ao Governo Estadual. Estes procedimentos deveriam ter sido tomados logo que se iniciou a instalação do mamógrafo mas como você mesmo afirma, ano de eleição traz benefícios para a população. Talvez por isso as coisas andem devagar e possivelmente, mais perto de 3 de Outubro, teremos festas, discursos e aclamação de que este foi um grande governo em Mangaratiba.

Foi ? ? ?.

Para mim, este governo segurou nas alças de muitos caixões de mulheres que morreram em Mangaratiba, vitimas do câncer de mama



Paulo Fabrício Nigro.