MAIS UMA KAFKIANA

Battisti, de 54 anos, foi condenado à revelia em seu país à prisão perpétua por crimes que ele diz terem sido crimes políticos. Quando foi condenado, Battisti vivia na França onde foi acolhido com outros italianos desde que abandonassem a luta armada.
Em 2007, Battisti deixou a França e veio para o Brasil. Preso no Rio de Janeiro, vem cumprindo prisão preventiva em Brasília.
Em janeiro de 2009, o Governo Federal concedeu status de refugiado político a Battisti, baseado no "fundado temor de perseguição por opinião política”.
A decisão do governo brasileiro provocou uma crise diplomática com a Itália. O presidente Lula reagiu às críticas e afirmou que os italianos deveriam respeitar a decisão soberana do Estado brasileiro.
Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal negou pedido de liminar do governo italiano contra a decisão de conceder refúgio a Battisti. Passou três meses julgando o caso e agora votou – por 5 a 4 – a favor da extradição de Battisti. Os ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa, Carmem Lúcia e Marco Aurélio Mello votaram contra. Gilmar “Dantas” votou a favor.
Contudo, a decisão foi pela autorização da extradição. O Supremo votou – também por 5 a 4 – que a decisão final é do Governo Federal.
O presidente Lula pode acatar ou não a decisão dos magistrados. Isto é, pode decidir conceder novamente a Battisti o status de refugiado político.
É mais uma decisão judiciária kafkiana ou não é?
P´ra que tanto tempo perdido? Tanto cafezinho e despesa com ar condicionado? E quais magistrados estão certos ou errados? Os quatro que votaram contra ou os quatro que votaram a favor da extradição? Os quatro que decidiram que é o presidente Lula quem decide ou os quatro que julgaram ser do Supremo a decisão final?
Aquele que adora persistir no erro está fora de questão.