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quinta-feira, 18 de julho de 2013

PROCESSO CONTRA A GLOBO

Como se fosse um carro velho com a bateria arriada, o MP do Distrito Federal pegou no tranco, empurrado pelo Centro de Estudos das Mídias Alternativas Barão de Itararé, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e outros dezessete movimentos sociais, e instaurou apuração criminal preliminar sobre suspeitas de sonegação e outros crimes que teriam sido praticados pela Rede Globo.
Afirma o Blog da Cidadania – link ao lado – que “A denúncia dos movimentos busca obter da Procuradoria o entendimento de que as manobras utilizadas pela Globo ao efetuar o pagamento dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002 não se constituíram, tão somente, em crime tributário, que se elide com o pagamento dos impostos devidos, mas, também, o entendimento de que tais manobras configuram crimes contra o sistema financeiro nacional e contra a administração pública, com toda a tipificação penal que tal prática encerra, e que, em sendo esses crimes confirmados pela investigação em curso, gerariam condenação penal direta dos controladores (leia-se os três irmãos Marinho) das Organizações Globo – controladores esses que, ironicamente, deteriam o “DOMÍNIO DO FATO” da ação criminosa, caso seja comprovada".
Se não fosse a vigilância da blogosfera e de setores politizados da sociedade sobre o caso – já descrito em postagem anterior – seu fim seria o mesmo que teve há cerca de seis anos, quando acabou engavetado.
Além da blogosfera, somente a Folha repercutiu o caso, muito sorrateiramente, e seu portal UOL noticiou o acolhimento, pela Procuradoria do DF, da denúncia dos movimentos sociais.
O Ministério da Justiça terá que ter a coragem de fiscalizar a conduta do MP do Distrito Federal e não deixar que apenas o judiciário acompanhe o processo para que este não faça como o MP do Rio de Janeiro e engavete o caso, ou chegue à conclusão de que não houve crime algum além do tributário.
Neste caso, nem o STF é confiável, pois, em 2007, Gilmar Dantas concedeu habeas corpus e relaxou a prisão preventiva da servidora da Receita Federal que deu sumiço no processo contra a Globo.
Esta servidora - Cristina Maris Meinick Ribeiro – ainda responde criminalmente por ter roubado três volumes do processo da autuação contra a Rede Globo.
De lá pra cá, as autoridades judiciárias e o MP não se interessaram em investigar por que ela fez isso. A coisa toda começou com a multa de mais de 600 milhões aplicada pela Receita Federal e que, agora, deve ultrapassar o bilhão de reais.
A Globo cometeu toda a sorte de crimes, mas é toda-poderosa e tem a força do Huck, digo, de um Incrível Hulk, para sair dessa.

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