Vejam esta gracinha aí ao lado. O olhar, a fisionomia, o semblante que denotam a personificação do demônio. Ele tem apenas doze anos e pode vir a ser o mais novo indivíduo a ser condenado à prisão perpétua.
No Brasil, ele seria considerado inimputável por não ser um criminoso, mas sim um menor infrator ou apenas um adolescente em conflito com a lei. O crime hediondo que ele praticou seria considerado somente um ato infracional cuja penalidade prevista seriam apenas medidas socioeducativas. O ECA estabelece, em seu artigo 121, § 3º, que no caso de adolescente em conflito com a lei, “em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a três anos”, em cada ato infracional grave. Portanto, com apenas quinze anos, estaria livre para praticar novos “atos infracionais”.
Na Flórida (EUA), os promotores estão convencidos a condená-lo à prisão perpétua por ter espancado seu irmão, de 2 anos, até a morte. Os advogados do caso também querem que ele seja julgado como adulto.
A promotora Angela Corey foi uma das que recomendaram o julgamento inédito. "O público tem o direito de se proteger deste jovem agressor", afirmou. Se ele fosse julgado como menor e condenado, sairia da cadeia ao completar 21 anos.
O irmão, um bebê de dois anos morreu de hemorragia cerebral causada por fratura no crânio, dois dias após ser admitido no hospital. A autópsia mostrou que os ferimentos foram causados por espancamento que gerou traumas severos em todo o corpo.
Nos EUA, a maioridade penal varia conforme a legislação estadual. Apenas treze estados fixaram uma idade mínima legal que varia entre 6 e 12 anos. No Brasil, menores de dezoito anos podem praticar os crimes mais hediondos e jamais serão julgados como adultos, enquanto em muitos outros paises a imputabilidade ocorre em idade bem menor como se vê abaixo:
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