O TSE deixou a preguiça de lado e decidiu de forma instantânea o recurso do prefeito de Mangaratiba. No que a medida cautelar chegou lá, o relator da matéria imediatamente assim decretou:
"Do exposto, nego seguimento à ação cautelar, com base no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral.
Publique-se.
Brasília-DF, 9 de outubro de 2010.
Ministro Marcelo Ribeiro, relator"
Se você quiser ver a íntegra da decisão, vá ao blog da Leila (aqui)
Aconselho a ler com um dicionário na mão ou, melhor ainda, contratar um advogado para explicar o que o douto magistrado relatou, pois ele começa assim: “Não vislumbro, em princípio, o fumus boni juris.”
Agora, a má notícia: ainda existe a possibilidade de recurso, um agravo regimental para que o voto do relator seja analisado em sessão – e aprovado ou não – pela corte dos sete ministros do TSE.
Somente depois poderemos afirmar que Aarão não é mais o futuro ex-prefeito como eu o chamava. Vamos ter que esperar para dizer que Aarão é, de fato e de direito, o ex-prefeito de Mangaratiba. E o compromisso assumido com o Stalone para erigir uma estátua do canastrão em Mangaratiba não terá mais nenhuma validade.
O compromisso era dele, nunca foi nosso.
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22 comentários:
Não resisti!
A foto é a mais apropriada para o momento!
"Fumus boni iuris": fumaça do bom direito. Um dos requisitos para a concessão da liminar...
e agora o vereador assume, e quanto a nova eleição, fica para quando, o povo quer saber, quanto as mudanças
AARÃO ainda N Ã O foi JULGADO no STE !!!
A VERDADE é que a Açao Cautelar Nº 341888 que o Aarão impetrou, ainda nao foi julgada, apenas foi protocolada com carga para o Gabinete do MINISTRO MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA no dia 10/10/2010 às 14:55h, conforme poderão constatar os dados abaixo ou ver direto no TSE através do link a seguir: www.tse.gov.br/internet/home/push.htm ______________________________________ ______________
FASE ATUAL:10/10/2010 14:55-Recebido
PROCESSO: AC Nº 341888 - Ação Cautelar UF: RJ JUDICIÁRIA
Nº ÚNICO: 341888.2010.600.0000 MUNICÍPIO: MANGARATIBA - RJ N.° Origem: PROTOCOLO: 354562010 - 07/10/2010 18:52
AUTORES: AARÃO DE MOURA BRITO NETO AUTORES: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ ADVOGADO: JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO ADVOGADO: FERNANDO NEVES DA SILVA RÉU: EVANDRO BERTINO JORGE
RÉ: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA RELATOR(A): MINISTRO MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA ASSUNTO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO LOCALIZAÇÃO: CPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO FASE ATUAL:10/10/2010 14:55-Recebido
Fonte: www.tse.gov.br/internet/home/push.htm
O anônimo aí em cima está muito mal informado. Ao outro, digo que a nova eleição vai ser marcada pelo TRE, talvez seja em janeiro.
Ao Humberto, agradeço a tradução do latim. Mas, pergunto, pra que tanta empáfia do juiz em seu relatório?
Leila,
Você voltou... Senti tanto a sua falta.
Não me maltrate mais tanto assim.
É que eu tenho um coração vagabundo.... e do mesmo jeito que fiquei p... contigo, também falou mais forte meu amor por você.
E você sabe que o assunto Mangaratiba, está acima de minhas birras....
Viva! A Leila voltou!
Leila, compreenda meu velho pai, ele já tá com quase oitenta...
Pai, não é empáfia do Juiz não, são termos técnicos, usados comumente e historicamente ao longo de séculos. Termo técnico existe em todas as áreas e valoriza o trabalho dos especialistas.
Fábio,
Você, melhor do que eu, sabe que este "ser" que é seu pai, não ESTÁ assim, ele É assim.
E como disse, tenho um coração mixuruca que ama e se "imola" por amor.
Com a graça de Deus e dos Santos.
Fábio,
Velho é o cacete. Eu sou usado. E muito bem usado.
Velho é quem vive com dor nas costas, no pé, no joelho, com dificuldade de caminhar, etc, mesmo que só complete 38 anos no dia 19.
Leila,
Você sabe que há reciprocidade neste amor. Mas, não entendi porque sou um ser entre aspas.
Vc sabe que sou um pobre doente. Mas vc meu pai, sem dúvida é um ser entre aspas, graças a Deus e aos Santos, pois pra mim é muito especial.
Fábio,
Você entendeu o ser entre aspas, o próprio "ser" é que não entendeu o diferencial.
E Graças a Deus e aos Santos!
Fábio e Leila,
Quando eu escrevo entre aspas, são citações de outrem ou é ironia e sarcasmo meus.
MOVIMENTO PRÓ AARÃO
Prefeito Aarão paga preço alto por INGENUIDADE!
Paira no ar de Mangaratiba um sentimento irrefutável de GOLPE POLÍTICO. Situação esta, salvo melhor conduto, fruto de armadilhas político administrativas cuidadosamente preparadas para tirá-lo do poder, sucesso dos ‘espertalhões’, que sempre enganaram os mais ingênuos, isto é fato.
A inculpabilidade direta sobre a pessoa do prefeito Aarão foi ressaltada até mesmo no próprio despacho do Ministro do Supremo Tribunal Eleitoral (STE), portanto, infelizmente a Justiça tecnicamente não absolve os ingênuos. O Aarão foi “induzido” a erro administrativo, isto é fato.
Observem que o Aarão não foi julgado no STE por ROUBO, DESVIO ou CORRUPÇÃO, mas sim por IMPROBABILIDADE ADMINISTRATIVA, ou seja, erro na administração, foi induzido ao erro por “””assessores”””.
O prefeito Aarão é COMPETENTE e HONESTO, isto também é um fato mais do que provado na reeleição de 2008, onde obteve milhares de votos a mais do que quando fora eleito em 2005.
A ingenuidade das pessoas sempre foi uma porta aberta para os espertalhões entrarem. Dizem que o ”mundo é dos espertos”.... mas o povo de Mangaratiba sempre os repudiará.
O Aarão não é mais o nosso Prefeito, mas continuará sendo nosso amigo, homem do bem, justo, manso e que confia nas pessoas.
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Pois o necessitado não será esquecido para sempre, nem a esperança dos pobres será frustrada perpetuamente.
Salmos 9 :18
O manifesto Pró-Aarão não contempla a situação de mais de 60% desse município que votou e teve sua vontade ignorada pela justiça eleitoral.
Quem explica o interesse de um desembargador em executar uma decisãosem que sua publicação fosse feita?
Essa agilidade não acontece normalmente.Realmente o interesse por Mangaratiba vem crescendo muito.Precisamos ficar atentos pois há muitas interferências que não foram esclarecidas no processo.
Se partirmos do princípio de que esse governo foi desonesto, o que vamos pensar de outros que venceram de 5X0 em situação parecida. Gostaria que o TCU tivesse a mesma postura do TRE,TSE pois já estaríamos em auto-gestão.
O que vamos pensar de uma casa legislativa que se pauta no ódio? Onde os projetos não passam de cópias de leis já referendadas no estado ou federação? Onde está o estado de direito que permite que um legislador invada predios públicos e verifique documentos?Onde os grandes projetos são trocar lâmpadas ou fazer calçadas?
É preciso fazer mudanças sim mas mudanças estruturais e principalmente mudanças de valores para que possamos acusar alguém, lançar pedras.Todos temos nossos problemas e alguns são impublicáveis.É preciso ficar atento.
Se liga Mangaratiba!!!
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Concordo plenamente com o Manifesto Pro Aarão e parabenizo de coração a postagem do Anônimo acima, o qual complementou com informações fidedígnas sobre uma situação REAL de interesses quase ocultos de fortes grupos econômicos e políticos em dominarem Mangaraiba e outros município da Costa Verde. Atenção Galera!!!
IMPORTANTE & URGENTE
28/10/2010
MANGARATIBA - Conheça a realidade dos fatos.
1- O maior adversário do Serra no Rio é o governador Sérgio Cabral, isto é fato.
2- O governador Sérgio Cabral adora Mangaratiba e apoia a Dilma, isto é fato.
3- Serra eleito, o 1º município do Rio a ser "esquecido" será Mangaratiba, isto é fato.
4- Dilma eleita, o 1º município do Rio a ser "lembrado" será Mangaratiba, isto é fato.
5- A parceria entre governo Federal e governo Estadual com Sérgio Cabral e Dilma eleita é tudo que Mangaratiba precisa, isto é fato.
Somos pessoas do 'bem' e queremos um futuro melhor para a nossa Cidade e para a nossa Família, vamos então votar com consciência Cristã e Coletiva, em prol de todos. Você decide.
Fique unido na Paz de Deus.
CÉUS!!!ESTÁ MUITO DIFÍCIL DE ENTENDER Q ENQUANTO VCS FICAREM PERDENDO TEMPO CRITICANDO O AARÃO,A COISA FICA CADA VEZ MAIS FEIA P LADO D VCS?PENSAM Q O POVO Ñ ESTÁ CANSADO DESSE ATAQUE COVARDE?ISSO É COISA D GENTE INCAPAZ,POR ISSO Ñ TIVERAM OPORTUNIDADE NO GOVERNO DELE.CADÊ OS PROJETOS DOS VEREADORES Q SÓ GASTAM O TEMPO NA CAMARA P ATACAR?CADÊ?ASSIM É MOLE!!!SOU PROFESSORA CONCURSADA A MAIS DE DEZ ANOS E NUNCA VI EDUCAÇÃO MELHOR DO Q ESTÁ Q ESTÁ SENDO FEITA AQUI!ANTES NÃO HAVIA TRANSPORTE,A MERENDA ERA ANGÚ COM SALSICHA E AS ESCOLAS ERAM VERDADEIRAS ESTUFAS.MAS D UM FATO PODEM TER A CERTEZA:OS HUMILHADOS SERÃO EXALTADOS!SER REELEITO NÃO É P QUALQUER UM!!!
A verdade é:a inveja é uma m....,todos queriam ser o Aarão ao lado do Stalone!rsrsrsrsrsrasr
Cuidado pessoal,o Aarão ainda pode voltar e vocês se emborracharem no c...
"SOU PROFESSORA CONCURSADA A MAIS DE DEZ ANOS E NUNCA VI EDUCAÇÃO MELHOR DO Q ESTÁ Q ESTÁ SENDO FEITA AQUI!"
A (sic) mais de dez anos?
Que vergonha "professora"!
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