Neste ano do poder feminino, Eliana Calmon, a Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, é para mim a Mulher do Ano. A mulher que mexeu na indevassável caixa-preta da corrupção judiciária, causando o maior barraco entre desembargadores, juízes e ministros de diversos tribunais.
Ela provocou a ira do Supremo Tribunal Federal ao afirmar que bandidos togados estão infiltrados na justiça brasileira devido à falta de transparência e mecanismos de controle dos tribunais.
Ela foi extremamente agressiva, porém, não causou nenhuma surpresa a afirmação. O fato é senso comum, mas ninguém jamais teve a coragem de afirmar com todas as letras como ela o fez.
Eliana Calmon foi a primeira mulher a ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça. Ela precisou de padrinhos para garantir a sua indicação e, logo, deu o nome deles – Edison Lobão, Jader Barbalho e Antônio Carlos Magalhães – para garantir sua independência pois sempre terá que se dar por impedida em julgamentos a eles relacionados.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completou apenas sete anos de criação desde a promulgação da emenda que instituiu o controle externo do Judiciário. Sempre presidido por Eliana Calmon, o CNJ já condenou 49 magistrados. Foram 38 processos iniciados pelo CNJ e somente 11 pelas corregedorias locais.
Atualmente, há 2.595 processos em andamento na Corregedoria Nacional do CNJ.
Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, há processos em tramitação ou arquivados contra 15 dos 27 presidentes dos tribunais de Justiça dos estados. Além disso, 18 dos atuais 29 corregedores dos tribunais de Justiça respondem ou já responderam a processos no próprio órgão. Nos tribunais regionais federais, três dos cinco corregedores já foram ou são alvo do CNJ. Dos cinco presidentes de tribunais regionais federais, dois possuem processos em tramitação ou arquivados.
Entre os punidos está o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Medina, obrigado a se aposentar compulsoriamente depois de ter sido acusado de participar de um esquema para beneficiar donos de bingos. Outro que teve aposentadoria compulsória foi o desembargador José Eduardo Alvim, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Eliana já proferiu mais de 100 mil decisões em seus 12 anos de STJ. Entre elas, despachou a ordem de prisão de todos os investigados na Operação Dominó. Foi a primeira vez em que os brasileiros assistiram a prisão de um presidente de Tribunal de Justiça – o de Rondônia – e um de seus juízes auxiliares.
Como se vê, o Poder Judiciário dá de goleada no Legislativo e Executivo no quesito corrupção.
As três principais associações de magistrados, porém, apelaram à Procuradoria-Geral da República e recorreram ao STF que suspendeu as investigações e concedeu liminar que esvazia os poderes do CNJ, órgão criado no governo Lula exatamente para exercer fiscalização e controle externo sobre o Judiciário.
O movimento contra a corrupção – patrocinado pela oposição moribunda e pela imprensa cínica e covarde – nunca teve a coragem desta bahiana destemida e jamais jogou seus holofotes sobre a corrupção judiciária que parece ser muito maior que a corrupção política.
Além de destemida e rigorosa, esta juíza bahiana é cozinheira. Tem três livros de culinária publicados e sempre faz quitutes para os servidores de seu gabinete.
É a Mulher do Ano.