O VEREADOR E A INSEGURANÇA PÚBLICA

Depois de tantos assaltos, seqüestros, invasões de residências, estupros, assassinatos, latrocínios, chacinas e crimes hediondos que não ocorreram em Muriqui - mas que os terroristas anunciaram insistentemente levando o medo aos moradores - o vereador Charlies da Videolocadora, abrindo a sessão de temas livres na Câmara, no dia 13 de maio, declarou que iria abordar dois tópicos importantes.
Em um deles, o vereador destacou que oitenta por cento – ele disse 80% - dos casos de violência que circulam boca a boca são boatos. É o que informa o ABCDiário.
Então, neste caso, ele também, como eu, deve considerar que cem por cento (100%) dos boatos são puro terrorismo.
Porém, como julga que a violência aumentou no Município, ele propõe que o Prefeito efetive todos os Guardas Municipais, para que possam andar nas ruas, fazendo rondas nas praias e nas praças, porque assim evitará que qualquer boato tenha fundamento.
Novamente, concordo com ele. É preciso dar uma função de maior utilidade para a nossa Guarda Municipal.
Desde 06/04/2008 (AQUI) e em 15/05/2009 (AQUI), em 25/05/2009 (AQUI), em 10/06/2009 (AQUI) e (AQUI) - um tempo em que a insegurança em Muriqui alcançava níveis insuportáveis, inclusive com sequestro, assaltos, arrombamentos de quiosques e residências e, até, assassinatos - eu tenho defendido esta posição que agora, com muita alegria, vejo o vereador assumir.
Os prefeitos de Mangaratiba sempre se esquivaram de assumir a responsabilidade sobre a segurança pública.
“...segurança é sim competência da PM. A Guarda Municipal é responsável pelo patrimônio público”, afirmava um e-mail que recebi da ouvidoria da Prefeitura em 2008.
Respondi com as palavras de Julita Lemgruber, socióloga, diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, ex-diretora do Sistema Penitenciário e ouvidora de Polícia do Estado do Rio de Janeiro de 1999 a 2000, integrante da equipe que formulou o Plano Nacional de Segurança Pública do Governo Lula:  “O papel da Cidade é, sobretudo, a responsabilidade de desenvolver políticas preventivas. No entanto, os prefeitos se omitem, argumentando que segurança pública é um problema dos governos estaduais. Um ou outro acordou para essa nova realidade. O problema da segurança pública precisa ser compartilhado por todos os níveis de administração.”
O vereador Charlies acordou para a realidade e espero que não esmoreça na luta por sua proposta. É imprescindível que sociedade e autoridades não se omitam, pois, segurança é responsabilidade de todos, em geral, e de cada um, em particular.
Para não se chegar ao descalabro absoluto, é essencial que as autoridades assumam o controle do Município em todas as suas responsabilidades, nelas incluída a segurança de seus cidadãos, disse eu em 2008/2009 numa das postagens citadas. 
E parodiando Clemenceau, eu dizia: segurança é assunto grave demais para ser confiada apenas aos policiais militares. E que para não se chegar ao descontrole total em nosso permanente e abjeto baile de máscaras, é necessário que a sociedade assuma a responsabilidade pelos atos de seus filhos e netos, impondo-lhes limites e respeito à lei e à propriedade alheia.
Que as autoridades instituam o Estatuto da Guarda Municipal como já fizeram o Rio de Janeiro e inúmeras outras cidades do interior. Inclusive cidades menores que Mangaratiba.
Se o vereador ou algum assessor - ou assessora - quiser, posso enviar cópia das leis criadas por algumas dessas cidades para dar poder de polícia à Guarda Municipal e, também, os planos municipais para que seus componentes sejam motivados a agir de forma preventiva em apoio às forças policiais,

N.L.: Esqueci de citar o sangrento tumulto, ocorrido no quiosque 13 no último domingo de dezembro de 2009, com tiros e gente ensanguentada levada ao hospital.