“A polícia informou, nesta terça-feira, que deteve um menino de 12 anos com elevada quantidade de tóxico em seu poder. A detenção ocorreu depois que o menor foi descoberto quando tentava esconder a droga em um parque do bairro em que mora.O fato ocorreu em Berlim, no bairro de Kreuzberg, a droga era heroína (150 bolas), o dinheiro era o marco alemão e a polícia, claro, também alemã.
O menino foi levado por um assistente social para um abrigo infantil. Segundo a polícia, no momento da detenção, o menor possuía consigo uma elevada soma de dinheiro.”
Reproduzo essa notícia da BBC Brasil para informar àqueles que têm complexo de vira-latas e pensam que essas mazelas somente acontecem por aqui.
2 comentários:
Amigo Lacerda,
A delinqüência do menor, quanto mais complexo se torna o problema, mais superficiais são as soluções propostas, seja aqui no Brasil em Berlim ou na China, mas vou falar do Brasil onde conheço um pouco desta mazela.
Sua compreensão ainda é precária, as abordagens se fragmentam por contemplar apenas um aspecto do problema, como se ele fosse o problema. Nessa discussão, desenvolve-se um maniqueísmo simplista, não disfarçado, gerado certamente pela defesa de interesses de um ou outro grupo social. Ou se está intransigentemente do lado do menor, ignorando uma realidade de violência, ou se está do lado da repressão pura e simples, minimizando as causas profundas deste quadro assustador. Não existe, de parte a parte, boa vontade de integrar as duas meias verdades, compor um quadro lúcido, de reflexão confiável. Daí não existir um claro empenho em resolver, ou pelo menos discutir, soluções ao mesmo tempo globais e particulares, genéricas e específicas, de longo e de curto prazo.
Ouvem-se a todo instante, opiniões definitivas: "É por isto que as coisas estão desta maneira", como se a atual situação de violência e delinqüência fosse um fruto exclusivo, para o qual bastasse uma única solução isolada. Há, sim, um conjunto de causas que se retroalimentam e fortalecem suas raízes.
Em todas as causas diretas – exclusão social, marginalização, aumento da pobreza, favelização, desemprego, violência generalizada, prostituição, etc. – já se apresentam como uma condição de normalidade nestes tempos atuais. Ou seja, as causas foram banalizadas e com elas banalizou-se também o seu discurso e, pior ainda, banalizaram-se as soluções. E por quê? Pela falta de legítima vontade política de resolver o problema. As partes envolvidas neste processo – autoridades, profissionais especializados, igrejas, organizações, entidades, escolares, segmentos sociais diversificados – não têm como alvo prioritário erradicar a violência, seja ela adulta ou infantil. É preciso um fato trágico como o recente duplo assassinato de uma mãe e um pai de família, por um grupo onde havia crianças de 13 anos empunhando armas pesadas, para que a sociedade volte a discutir – e só discutir – o tema, de forma explicavelmente candente. Daqui a pouco se esquece de tudo, cada um se volta aos seus interesses, até a próxima tragédia, que certamente será ainda mais chocante.
Assim, a discussão se faz em redor de pontos localizados. A questão da idade de punibilidade, por exemplo. Deve-se reduzi-la? Talvez... Para quanto? Hoje diminuímos para 14, amanhã para 10, depois para 5... De toda a forma, cabe a discussão. Quem sabe seria o caso de regionalizar a maioridade, como nos Estados Unidos.
A verdadeira discussão – capaz de gerar compreensão e conseqüente vontade política – deve incluir, antes de tudo, as causas de exclusão social: populações de indigentes, dificuldade de acesso à moradia, condições precárias de estrutura urbana e de saúde, desemprego e subemprego, descrença em qualquer instituição, principalmente naquelas que representam mais de perto a autoridade, como a polícia, a falta de oportunidade, as portas abertas da prostituição (que no Norte/Nordeste começa aos 6 anos). Um caudaloso conjunto que nega todos os direitos elementares da cidadania.
Um menor delinqüente preso, recentemente declarou sua ambição: tornar-se gerente do ponto de venda de drogas, como um contínuo que aspira a gerenciar um dia a agência do banco em que trabalha. Nada mais natural para quem o caminho de status, poder e dinheiro é o da realidade em que vive capaz de realizar os sonhos de consumo que se lhe impõem a todo momento. E a banalização do absurdo.
zaralho(continua)
Estes fatores se agravam perante a tolerância com que o sistema trata esta enorme malta de corruptos que assaltam com freqüência os cofres públicos. Ou os gangsteres do sistema financeiro, cujos problemas são prontamente acertados à custa do patrimônio da Nação. Realmente, fica muito difícil defender rigor na punição de delitos de menor monta, que são a maioria dos praticados por crianças.
A repressão à violência (infantil ou não) é uma urgência urgentíssima pela qual toda sociedade anseia. Só que ela tem de contar com um testamento institucional que estamos longe de possuir: legislação apropriada, organização policial capaz de conduzir a repressão com legitimidade, institutos de internação (em maior número, para abrigar grupos menores), que tenham respeito pela natureza humana.
É preciso estar atento também à delinqüência juvenil praticada por adolescentes da classe média e média alta. Não há um bairro da zona sul ou do Rio que não tenha suas gangues noturnas, cuja ação delinqüente vai desde a destruição do patrimônio público e privado, por mera curtição, até o roubo de equipamentos de automóveis. Como não reprimir estes precoces marginais – que têm o agravante de não precisarem do produto de suas infrações – se pretende-se punir os delinqüentes excluídos? E, ainda mais, como deixar de punir os que se beneficiam da delinqüência? Não há produto à venda – drogas, produto de furtos, roubos ou oferta de prostituição – sem que haja mercado consumidor.
É preciso compreender que esta dívida de exclusão social está ficando cada vez mais cara para todos. E não se sabe qual será a crescente taxa de juros no futuro próximo.
Mas, não basta uma atitude de obstinada esperança. Temos de integrar essa multiplicidade de soluções parciais, às vezes até contraditórias, para encontrar nessa corrente de causas, o elo mais fraco. E tentar, através de seu rompimento, quebrar esta cadeia perversa de iniqüidades, que nos faz distanciar cada vez mais da sentença , "Deve-se à criança o máximo respeito".
ZARALHO
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