O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou ontem que cancelou 1.866.020 títulos eleitorais em todo o país, isto é, quase 1,48% do total de eleitores brasileiros. O cancelamento ocorreu após a revisão do cadastro eleitoral no fim do ano passado.
O objetivo da revisão foi regularizar o cadastro eleitoral, sanar irregularidades e evitar fraudes, em virtude das transferências irregulares de eleitores para um município com o qual não possuem qualquer vínculo previsto em lei.
Além disso, o procedimento também teve por finalidade corrigir outras irregularidades como a exclusão de eleitores já falecidos e que ainda estariam cadastrados.
De acordo com o artigo 92 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), a revisão é determinada pelo TSE quando o número de eleitores é superior a 80% da população, quando o total de transferências de títulos do ano em curso é 10% maior em relação às transferências do ano anterior e quando o eleitorado for superior ao dobro da população entre dez e quinze anos, somados também aqueles com mais de setenta anos. Os três requisitos devem ser cumpridos simultaneamente.
O Rio de Janeiro foi o estado com menor percentual de títulos cancelados: apenas 23.802. Esse número significou apenas 0.22% do total de eleitores fluminenses (10.891.293), média muito abaixo daquela registrada no país.
Já em Mangaratiba...
Vejam só: foram cancelados 6.131 títulos, o que representou 21,9% do eleitorado municipal - quase vinte e dois por cento dos 28.001 eleitores aptos para votar em outubro de 2006 ou 25,8% dos títulos cancelados em todo o estado.
Na eleição anterior, 95,7% da população do município – 29.253 habitantes - estavam aptos para votar. Das duas uma: ou todas as crianças com mais de um ano de idade possuiam título de eleitor ou a farra das transferências de títulos, patrocinada pelos candidatos à vereança, sempre imperou em nosso município. Podemos até afirmar que deve existir algum vereador eleito somente com votos de eleitores-laranja.
Ficou provado definitivamente que o discurso dos “minhocas da terra” é pura hipocrisia. Agora mudou, pelo menos nessa eleição. Quem vai decidi-la pode não ser “minhoca da terra”, mas serão apenas os 21.870 eleitores que têm vínculo previsto em Lei com Mangaratiba
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