GILMAR QUER LIBERAR O CUNHA

Aquele hipócrita demiurgo que liberou o Cacciola, o Daniel Dantas, o Abdelmassif, o Primenta Neves, o Aécio Neves, agora foi o único que quis livrar o Eduardo Cunha da cadeia.

Foi ele, também, que, arrotando o poder do ódio e em linguagem virulenta, vociferava alucinado e possesso ao proclamar seu voto contra os embargos infringentes no processo da AP470.

“Por que quatro? Por que não três? Por que não dois? Por que não um?”
Por quê? Ora, porque a lei brasileira diz que são quatro. Somente por isso e ele sabia disso, mas queria aparecer diante das câmeras e agradar a imprensa que o mantém em evidência.
“Por que nos outros tribunais não existem embargos infringentes? Por que existem somente no STF?”, bradava ele em outra suprema teoria frustrada.
É claro que ele também sabia por quê. Porque nos outros tribunais há sempre uma instância superior para se apelar. Simples assim. O STF é a última instância e o réu somente pode apelar para ele mesmo e somente quando obtém quatro votos favoráveis para a absolvição. É o direito ao duplo grau de jurisdição devido a erro ou divergência de opinião entre juízes. E, no caso, a divergência é muito significativa: é superior a 50% entre os quatro que absolvem e os sete que condenam.
Isto me faz lembrar o processo criminal americano em que o tribunal do júri é formado por doze cidadãos. Lá basta que apenas um jurado absolva para que o réu não seja condenado. É preciso que a decisão do júri seja unânime para a condenação do réu. 
E o que é importante: os doze jurados ficam absolutamente isolados durante todo o tempo necessário, às vezes dias e noites, para tomar uma decisão a favor ou contra o réu. Se não houver certeza absoluta da culpa, o réu poderá ser absolvido. A dúvida favorece o réu.
Neste caso não são necessários quatro, nem três, nem dois jurados a favor do réu. Basta um para absolvê-lo. Por quê? Ora, é o que diz a lei americana.
Entretanto, a promotoria ou o próprio juiz poderão apelar para um outro julgamento com outra turma de jurados se considerarem que a decisão não correspondeu ao que foi provado nos autos do processo.
Se em novo julgamento for confirmada a decisão anterior, o réu está absolvido. Se não, é a defesa quem poderá apelar por um novo julgamento.
Creio ser esta a melhor expressão do princípio jurídico da presunção de inocência: in dúbio pro reo. É um dos pilares do direito penal universal que, em caso de dúvida, o réu seja sempre favorecido.
O Gilmar Cacciola Mendes sempre soube disso tudo que somente é novidade para aqueles que são leigos sobre o seu próprio direito. Então, por que agiu daquela forma? Talvez, pensasse ainda ser um promotor ou um juiz diante do tribunal do júri no Brasil.
Aqui, encerrado o debate entre a promotoria e a defesa, apenas sete jurados reúnem-se, em sala secreta, e na presença do todo-poderoso juiz, para responder as perguntas por ele mesmo elaboradas. Algumas delas são repetitivas e sem qualquer racionalidade. Outras facciosas ou, no mínimo, tendenciosas que conduzem os jurados para a condenação ou para a absolvição. A emoção e o receio por estarem diante de um juiz como o Gilmar Neves Mendes tornam os jurados plena e facilmente passíveis de manipulação. Qualquer quatro a três serve para absolver ou condenar o réu. A decisão sai em poucas horas. Ou minutos.
Sou mais o processo penal americano. Lá, um Gilmar Cunha Mendes não se criava porque in dubio pro reo.

ZUMBI, HEROI OU ...

Ganga-Zumba, filho da Princesa Aqualtune, reinou durante décadas, levando Palmares ao apogeu e a ser reconhecido como nação pela Coroa Portuguesa. Assinou um pacto em 1678, com o governador da Capitania de Pernambuco. Foi traído e assassinado no mocambo Cucaú por um seguidor de Zumbi.
A história comete uma grande injustiça quando conta a saga do Quilombo dos Palmares. Nela, Zumbi aparece como o grande e único personagem na luta contra o governo escravocrata. A verdade é que Palmares atingiu o apogeu graças a Ganga-Zumba, o grande estadista do quilombo.
Ganga-Zumba foi o primeiro grande chefe conhecido do Quilombo de Palmares. Era tio de Zumbi e celebrizou-se por ter assinado um tratado de paz com o governo de Pernambuco.
Em 1677, sob sua chefia, Palmares travou dura guerra contra a expedição portuguesa de Fernão Carrilho. 
Nesta batalha, as tropas da coroa fizeram 47 prisioneiros, entre os quais dois filhos de Ganga-Zumba - Zambi e Acaiene - netos e sobrinhos. Um de seus filhos, Toculo, foi morto na luta. O próprio Ganga-Zumba foi ferido por uma flecha mas escapou.
Em 1678, o governador Pedro de Almeida fez a primeira proposta de paz a Ganga-Zumba, oferecendo ''união, bom tratamento e terras'', além de prometer devolver ''as mulheres e filhos'' de negros que estivessem em seu poder. 
O  oficial enviado a Palmares para levar a proposta retornou a Recife, à frente de um grupo de 15 palmarinos, entre os quais se encontravam três filhos de Ganga-Zumba.
Em troca da paz, os palmarinos pediam liberdade para os nascidos em Palmares, permissão para estabelecer ''comércio e trato'' com os moradores da região e um lugar onde pudessem viver ''sujeitos às disposições'' da autoridade da capitania. Prometiam entregar os escravos que dali em diante fugissem e fossem para Palmares. 
Em novembro, Ganga-Zumba foi a Recife assinar o acordo. Recebido com honrarias pelo governador, é cedida a ele e seus partidários a região de Cucaú.
Parte dos palmarinos, liderados por Zumbi, contrários ao acordo de paz, recusaram-se a deixar Palmares. 
Para historiadores, Zumbi ofuscou Ganga-Zumba. Novas interpretações da história do Quilombo dos Palmares são apresentadas em alguns dos ensaios do livro ''História do Quilombo no Brasil'', lançado pela Companhia das Letras.
Trata-se de uma coletânea de 17 textos sobre quilombos brasileiros, de autores nacionais e estrangeiros, incluindo os organizadores João José Reis, professor de história da Universidade Federal da Bahia, e Flávio dos Santos Gomes, professor da Universidade Federal do Pará.
Os organizadores acham que ''é preciso rever Palmares à luz de novas perspectivas'' e que os documentos já descobertos são suficientes para se escrever a história do quilombo.
Os autores são da opinião de que é preciso rever o papel histórico de Ganga-Zumba e o tratado de paz por ele proposto aos portugueses, muito semelhante aos acordos celebrados entre escravos negros de outros países da América que conseguiram liberdade na mesma época.
''Ganga-Zumba é diminuído em função de uma historiografia do heroísmo'', afirma João José Reis, referindo-se ao fato de ter sido necessária a criação do herói Zumbi. Já Flávio Gomes é da opinião de que ''as pesquisas que existem hoje sobre Palmares são limitadas na perspectiva de análise e não nas informações''.
O professor João José Reis afirma: “Quero dizer que, é claro, todo herói tem que ser superdimensionado, ou não seria herói. Então, Zumbi não foge ao modelo. Mas nós não sabemos se, caso ele tivesse seguido a mesma estratégia conciliatória, Palmares teria sobrevivido.
O que Ganga-Zumba tentou foi feito em outros lugares da América e deu certo, no sentido de que grupos de quilombolas conseguiram a liberdade e sobrevivem até hoje com sua identidade própria.
É o caso dos Saramacas no Suriname. O conteúdo desses tratados é muito semelhante ao tratado do Ganga-Zumba, que já falava em concessões de terra, permissões de comércio etc.”
A história comete uma injustiça quando conta a saga do Quilombo dos Palmares. 
Nela, Zumbi aparece como o grande e único personagem na luta contra o governo escravocrata. A verdade é que Palmares só atingiu o apogeu graças a Ganga-Zumba, o grande estadista do quilombo. 
Pouco se sabe dele. Era um negro africano alto e forte que chegou a Palmares por volta de 1630. Nesta época, Palmares era formado por povoados, os mocambos (mukambo é esconderijo no dialeto banto). Ganga-Zumba sabia que um quilombo unido dificilmente seria vencido e procurou os líderes locais.
Reuniu os onze maiores mocambos em uma confederação e foi eleito comandante geral. E assim, iniciou-se o período mais próspero e feliz da existência de Palmares. 
Porém, para tentar acabar com as tentativas de invasão que não cessavam e que obrigavam os habitantes de Palmares a viverem sempre na expectativa de uma guerra, Ganga-Zumba decidiu negociar uma paz duradoura com os brancos.

N.L.: lambido de fontes diversas

MINHA AUTO-ESTIMA

Exacerbada ou não, é uma virtude. É a melhor aliada do sucesso na vida pessoal e/ou profissional. A moderna psicologia não aceita mais a idéia de que alguém possa ter auto-estima em excesso. Seria como ter saúde em excesso.
Quem possui esta qualidade tem amor-próprio, autoconfiança, acredita em si, e dispensa livros de auto-ajuda.
Eu jamais os li porque logo que me conheci me apaixonei por mim mesmo. Foi amor à primeira vista que ainda perdura.
Também me apaixonei por várias mulheres, pois, jamais consegui me relacionar com elas sem me apaixonar profundamente. E apaixonei-me pelos meus ídolos. Hoje, restam-me apenas dois em plena atividade: o Lula e eu.
Fui criticado por ter auto-estima exacerbada. Devo dizer que sim, eu me amo loucamente. Eu sou o meu melhor amigo. E este amor-próprio é o meu sistema imunológico emocional.
Os psicólogos são unânimes em afirmar que a auto-estima é a principal ferramenta com que o ser humano conta para enfrentar os desafios.
"A auto-estima é o conceito mais estudado na psicologia social, e há um bom motivo para isso. Ela é a chave para a convivência harmoniosa no mundo civilizado" – afirmou Peter Burke.
Quem não acredita em si mesmo até acha que não vale a pena dizer o que pensa. Entretanto, desde o início da civilização, o mundo é movido por pessoas que confiam em suas idéias e que se sentem estimuladas a dividi-las com os outros. Diz a psicologia que isso vale tanto para cientistas quanto para poetas, para artistas e para políticos.
Deve valer também para humildes blogueiros como eu.
O filósofo grego Aristóteles já observava que a esperança e o entusiasmo, juntos, formam a centelha da autoconfiança, sem a qual os jovens não teriam futuro.
Hoje se sabe que é possível desenvolver a auto-estima em qualquer idade e mantê-la elevada para sempre. O sucesso dessa empreitada depende não apenas da visão que se tem de si mesmo, mas também da avaliação que se faz da sociedade em que se vive.
Em 2004, três estudos da Universidade de Dakota do Norte, nos Estados Unidos, envolvendo 257 estudantes, constataram que os mais pessimistas e que tinham uma percepção negativa sobre diversas atividades do local em que viviam, eram também os que apresentavam a pior impressão de si mesmos. 
"As pessoas que aprendem a adequar sua maneira de agir aos valores da sociedade em que vivem são as que possuem auto-estima mais elevada" - disse Shinobu Kitayama,
Todos conhecemos, em tese, a definição básica de auto-estima: é a estima que se tem por si mesmo, ou seja, o quanto a pessoa se valoriza. O quanto se quer bem e se aceita.
Aperfeiçoando esta definição, pode-se dizer que a auto-estima é um ato de amor e de confiança consigo mesmo. É preciso entender bem que são as duas coisas juntas: o "amor-próprio" e a "autoconfiança". Faltando um destes ingredientes, não teremos uma auto-estima verdadeira.
Amar a si mesmo sem confiança nos seus atos ou pensamentos não resolve. Confiança em seus projetos ou na sua capacidade de conquista sem o amor-próprio também não traz felicidade.
Uma pesquisa do Stress Management Association(ISMA-BR) constatou que os brasileiros possuem baixa auto-estima em comparação com os americanos e os franceses.
O estudo foi feito com 760 brasileiros entre 23 e 60 anos de Porto Alegre e São Paulo. O mesmo número de pessoas foi entrevistado nos Estados Unidos e na França.
Segundo a pesquisa, 59% dos brasileiros sofrem de baixa auto-estima, contra 22% dos americanos e 27% dos franceses.
A pesquisa constatou que, para a maioria dos brasileiros, considerar-se bem-sucedido é uma atitude arrogante.
"Existe no Brasil uma cultura de condenar quem se vangloria das próprias realizações e de enaltecer a humildade” - afirmou a coordenadora da pesquisa.
A arrogância costuma ser confundida com auto-estima em excesso.
Os complexos de superioridade e a arrogância, porém, pertencem a outra natureza. Uma pessoa com auto-estima elevada acredita que tem o controle da própria vida, sente-se confiante em lidar com os contratempos e almeja alcançar o sucesso na vida pessoal e profissional. 
É a melhor maneira de viver bem. Gente que tem uma boa auto-estima nunca se sente sozinha, pois solidão é a distância que se tem de si próprio.
A moderna psicologia não aceita mais a idéia de que alguém possa ter auto-estima em excesso.
Seria como ter saúde em excesso.

N.L.: lambido de uma reportagem especial publicada em – com licença da má palavra – Veja, em Julho/2007, que a lambeu na fonte do filósofo e psicoterapeuta Chris Almeida (www.maisde50.com.br)

ANDERSON CARECA E FÁBIO PONTES, QUEM DIRIA...

POLÍCIA PRENDE DUPLA DE MANGARATIBA

POR EXTORQUIR EX-PREFEITA

DE SAQUAREMA

A equipe da 124 DP prendeu na tarde de hoje (01/NOV) os identificados IATAANDERSON BASTOS BRUM e FÁBIO PONTES DA SILVA que são acusados de extorsão praticada contra a ex-prefeita de Saquarema FRANCIANE MOTTA, esposa do deputado estadual PAULO MELO do PMDB.
Pela manhã a equipe de investigação da 124 DP recebeu denúncia de que indivíduos oriundos de Mangaratiba estariam viajando para Saquarema com o objetivo de extorquir dinheiro da ex-prefeita sob ameaça de  apresentar falsas denúncias contra FRANCIANE ao Ministério Público.
A equipe de investigação da 124 DP liderada pelo delegado titular LEONARDO MACHARET se dirigiu ao escritório da ex-prefeita, localizado no bairro Porto da Roça e instalou equipamentos de captação audiovisual no local e realizou monitoramento da reunião entre um advogado da ex- prefeita e os indivíduos. Após os criminosos exigirem o valor de R$ 300.000,00 para nao apresentar as falsas denúncias ao MP, os policiais que estavam em uma sala anexa realizando o monitoramento ingressaram na sala de reunião e deram voz de prisão a FABIO e ANDERSON.
Na delegacia FÁBIO se apresentou como sendo jornalista e alegou que teria sido denunciante em um processo que levou a condenação de 52 anos de prisão do ex-prefeito de Mangaratiba, EVANDRO BERTINO JORGE, conhecido como Capixaba. Já ANDERSON exerceu o cargo de secretário de serviços públicos de Mangaratiba e que também alegou ter atuado como delator no processo contra Capixaba.
A equipe de policiais da 124 DP agora investiga a participação dos criminosos presos em uma quadrilha que pratica extorsão a políticos e servidores públicos em todo o Estado do Rio de Janeiro.
Os criminosos foram autuados em flagrante e serão encaminhados para o Complexo Penitenciário de Bangu, onde aguardarão julgamento.

Leia AQUI a reportagem de O DIA. 

N.L.: os dois  meliantes foram secretários no governo do ex-prefeito Rui Quintanilha que assumiu após a prisão do prefeito Capixaba.