Uma reportagem do canal
americano independente de notícias, http://democracynow.org,
publicada em 24 de março de 2016, sobre a pior crise política no Brasil dos
últimos 20 anos, mostra exatamente o que penso e como vejo o momento atual.
Glenn
Greenwald, radicado no Brasil, vencedor do prêmio Pulitzer, o mais importante prêmio jornalístico mundial, analisa o
escândalo de corrupção e o uso que dele se faz para subverter a democracia. Também traça um paralelo entre o golpe militar de 1964 com o momento atual, apontando as diferenças e indicando os pontos em comum, tecendo considerações significativas a respeito dos Estados Unidos e sua influência em ambos os momentos históricos.
É preciso assistir todo o vídeo legendado para abrir a mente e fazer uma análise e reflexões sem paixão política e sem interesses futuros como faz o jornalista. É o que pensam também grandes juristas imparciais e independentes como Fábio Konder Comparato, Dalmo Dallari, Bandeira de Mello e outros.
Enquanto alguns brasileiros insistem com o impeachment, centenas de professores e pesquisadores vinculados a algumas das mais prestigiadas universidades estrangeiras, sobretudo dos EUA e Europa, lançaram, neste domingo, um manifesto em defesa da legalidade e da democracia no Brasil, sob o título “a democracia brasileira está seriamente ameaçada”,
Enquanto isso, nesta Semana Santa, Moro resolveu libertar alguns barrabáses, talvez revoltado por não conseguir crucificar Lula.
Aposto um picolé de coco ou de limão como não vai haver golpe.
4 comentários:
Bom dia, Lacerda!
Realmente não vai ter golpe pois o processo de impeachment, como já se posicionaram os nossos juristas e ministros do STF, trata-se de um mecanismo legalmente previsto na Carta Magna. Logo, se a parte lesada (a presidente) sentir-se lesada, pode muito bem recorrer ao Judiciário que analisará os fundamentos de seu pedido...
Mas sobre o discurso anti-corrupção, não posso me esquecer de que ele foi usado pelo próprio PT em sua campanha de 2002. Lembro de umas das frases repetidas pelo Lula: "Eu quero um Brasil decente".
Piada, não? Assim como não acredito na honestidade de muitos deputados e senadores que hoje pedem agora impeachment da atual presidente, sendo que o senhor Eduardo Cunha já é réu na Lava-Jato, mas permanece em seu cargo, o que só faz aumentar o descrédito das instituições legislativas no país. E isto não é diferente do que houve na época de Collor quando o sr. Ibsen Pinheiro tornou-se em 1994 mais um "anão" do orçamento...
Mas hoje sinto algo diferente, Lacerda. Vejo a sociedade organizada para combater a corrupção nas três esferas estatais e independente da questão partidária. Logo, o parlamentar petista que discursou ontem dizendo que os mesmos manifestantes que hoje vão às ruas contra Dilma, também poderão pedir a saída de Temer amanhã.
http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/03/apos-dilma-sofrer-golpe-temer-sera-o-proximo-cair-diz-lider-do-governo.html
Desse jeito, o Brasil vai acabar governado é pelo Tiririca... (rsrsrs)
Sim, trata-se de um mecanismo legalmente previsto na Carta Magna. Desde que fundamentado em um crime de responsabilidade.
A Constituição exige, expressamente, que o Presidente da República tenha praticado um “ato” que se enquadre entre os crimes de responsabilidade especificados no artigo 4º da Lei nº 1079, de 1950, não havendo ali, como é óbvio, nada parecido com o “ crime de intenção”.
Os artigos 85 e 86 da Constituição estabelecem a possibilidade de cassação do mandato do Presidente da República, mas, precisamente pela gravidade de uma decisão como essa, a Constituição estabelece, expressa e claramente, as circunstâncias em que isso pode ocorrer, exigindo, como condição necessária, que o Presidente tenha praticado ato que configure um crime de responsabilidade.
O resto de pura manipulação da imprensa golpista.
Dilma ressaltou que "não adianta discutir se o impeachment está previsto ou não na constituição. Ele está. Mas o que não está previsto é que sem crime de responsabilidade ele é passível de legalidade, de legitimidade. Não é. E aí o nome é golpe"
Ontem os juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal deram um show de bola na Comissão do Impeachment da Câmara dos Deputados, colocando muitos daqueles parlamentares toscos no chinelo quanto às boas argumentações que fizeram. O autor da denúncia contra a presidente assim justificou seu pedido:
"Tanto perguntam onde está o crime, aqui está o crime. Tá no artigo 359 A, tá no artigo 359 A. Tá no artigo 359 C: ordenar ou autorizar assunção de obrigação nos dois últimos quadrimestres. Foi o que aconteceu em 2014, nos últimos quadrimestres, durante o processo eleitoral. E está também na Lei de Responsabilidade, está também na Lei de Responsabilidade. Tá na Lei de Responsabilidade, no artigo 10º e no artigo 9º, no artigo 10º número 6 e número 9. No número 9, pra não me prolongar muito, senhor presidente, do artigo 10º da Lei de Responsabilidade"
Ela, porém, complementou:
"Normalmente, se pode imaginar é que essas pedaladas se constituíam num mero problema contábil, que elas se constituíam num mero fluxo de caixa, que elas se constituíam numa questão menor que não constitui crime. No entanto, posso lhes dizer que constitui crime e crime grave. E por quê? Porque as pedaladas fiscais se constituíram num artifício, num expediente malicioso por via do qual foi escondido o déficit fiscal. Essas pedaladas fiscais levaram a que a União contraísse empréstimos, créditos, com entidades financeiras das quais ela é a controladora. Isso é absolutamente proibido pelo artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal."
Enfim, não vejo a questão fora do que as leis e a Constituição exigem. Portanto, mesmo preferindo novas eleições, não há que se falar em "golpe".
OBS: Na remota hipótese de se rejeitar a procedência dessa denúncia, temos também o requerimento da OAB que, a meu ver, não foi tardio e inclui mais coisas. Inclusive, a nomeação do Lula para obstruir as investigações da Polícia Federal e do juiz Sérgio Moro podem configurar tentativa de obstrução da Justiça dando foro privilegiado ao investigado com sua nomeação de ministro.
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