PINTOR É ABSOLVIDO EM MANGARATIBA

O Fluminense promoveu positivamente Mangaratiba em todos os jornais ao concentrar seu time em um de nossos hotéis. Agora, a 165ª DP, mais uma vez, promove negativamente o nosso município.
Como O Globo e a Folha de São Paulo publicaram ontem, o juiz Claudio Ferreira Rodrigues, da Comarca de Mangaratiba, absolveu o pintor Claudenício da Silva Rosa, de 34 anos, da acusação de dano contra o patrimônio público.
Segundo os autos, o pintor escreveu citações bíblicas na parede da cela em que estava preso na 165ª DP, em Mangaratiba, em maio de 2006.
O juiz julgou o dano irrelevante, afirmando que "não era a integralidade da cela que precisava ser pintada em razão do ato do acusado. A pintura do cárcere em sua integralidade passou a ser necessária somente por desídia da autoridade policial que permitiu que chegasse o dano à cela ao estado retratado nos autos".
O magistrado considerou ainda que os valores que seriam gastos com o reparo são, na verdade, muito menores do que os apresentados na ação. "Para cobrir os provérbios bíblicos, que ficaram ou ficariam melhores do que o incentivo às facções criminosas, seria necessário menos da décima parte dos recursos indicados na referida certidão", afirmou o juiz.
Segundo o Dr. Cláudio, não foi provado que o pintor agiu com a intenção de causar dano ao patrimônio público e, ao ser interrogado, o fato foi admitido pelo acusado. "Neste sentido, seja pela permissão do Estado custodiador, seja pela bagatela do alegado dano, que foi uma irrelevância, não se preencheu o juízo material de tipicidade do fato imputado", concluiu.
Mais uma vez, congratulo-me com o Dr. Cláudio por uma decisão justa. Tal como ocorreu naquele “simulacro de investigação” que foi a minha primeira postagem neste blog. Veja a matéria nos meses de março e abril.
Naquele caso, não sei - não sei? - o que a polícia de Mangaratiba pretendia. Neste aqui, certamente pretendia se aproveitar da mais-valia de um trabalhador. Mais-valia é o nome dado por Marx à diferença entre o valor produzido pelo trabalho e o salário pago ao trabalhador, que seria a base da exploração no sistema capitalista.