CHEGA DE MANIQUEÍSMO

Indivíduos sectários, amantes do subjetivismo, fingindo defender o cidadão comum, acusam indiscriminadamente todos os políticos vivos. Dizem que todos são corruptos e nada fazem pelo povo ordeiro, humilde e honesto. 

Pura hipocrisia: o povo é bom, a classe política não presta. Como se não existissem cidadãos de má índole e políticos dignos e responsáveis. Como se eles não tivessem origem no meio do povo.
A quem pode interessar tal maniqueísmo?

A desonra, o descrédito, a difamação da política e dos políticos somente pode interessar a uma elite milionária detentora ou não de mandato político que pretende se locupletar ainda mais. Além, claro, dos ex-torturadores saudosos da ditadura. A nefasta campanha leva o eleitor a se decepcionar com a política colocando a todos na vala comum da incompetência e da corrupção. O cidadão se convence de que todos os políticos são iguais e decide votar somente naquele que lhe trouxer algum benefício financeiro imediato. Aí é que entra a elite milionária comprando votos e impedindo o surgimento de novas lideranças políticas empenhadas em atuar em favor do bem comum. Que jornalistas mercenários participem de tal campanha sórdida é até compreensível. Vivem ou pretendem viver a soldo dos corruptos para defender o leite das crianças. É estupidez, porém, que pessoas conscientizadas embarquem nessa canoa furada. Ninguém, absolutamente ninguém, nem eu nem você que me lê, é absolutamente bom nem absolutamente mau. E mesmo o político mais corrupto e desprestigiado – como o Cunha – tem lá as suas virtudes. Chega de maniqueísmo.

PENSEM NISSO

Reproduzo, por ser a minha, a opinião de Fernando Neisser:

Graduado, mestre e doutorando pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto Paulista de Direito Eleitoral (IPADE). Presidente da Comissão Permanente de Estudos em Direito Político e Eleitoral e Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro da Comissão de Direito Eleitoral OAB/SP. Professor convidado em cursos de pós-graduação e extensão nas áreas de Direito Político e Eleitoral na Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP-TRE/SP), Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJE-TRE/RS), Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/SP), Escola Nacional de Advocacia (ENA-OAB/Federal), além de conferencista em congressos nacionais e internacionais. Idiomas: Inglês e Espanhol.

"Não posso aplaudir a decisão que afastou Renan da Presidência do Senado.

Antes esclareço: não o escolheria para presidir a assembleia do meu condomínio.

Se me tentasse vender um carro usado, provavelmente nunca mais compraria um veículo. De qualquer pessoa.

Mas... a Constituição não prevê seu afastamento da presidência de um Poder por ter contra si recebida uma ação penal.

Simples assim. A construção feita pelo STF não faz sentido.

Uma pessoa pode ser candidata a Presidente da República enquanto responde a uma ação penal.

Pode até ter sido condenada em primeira instância. Lembremos que a Lei da Ficha Limpa prevê ser inelegível quem foi condenado em segunda instância, não aquele que apenas responde a um processo.

Essa pessoa, se ganhar, poderá assumir a Presidência e exercer o mandato. Seu processo, anterior ao início do mandato, ficará suspenso e voltará a correr apenas depois dos quatro anos, suspendendo-se também a contagem da prescrição nesse interregno.

Renan não é Presidente da República, apenas figura na linha sucessória, depois do Presidente da Câmara dos Deputados.

Nada, friso, nada impede que siga presidindo o Senado enquanto responde a uma ação penal.

É imoral? Incomoda? Seus pares deveriam defenestrá-lo? Seus eleitores virarem-lhe as costas?

Posso concordar.

Mas nada disso autoriza o STF a apeá-lo da chefia de um poder ante o recebimento de uma denúncia.

Muitos colegas, advogados até, costumam se vangloriar quando uma tese que defendem é aceita no STF.

A frase é corriqueira: viu como eu estava certo?

Nada pode ser mais falso.

O STF erra e acerta. Não é por sua vontade que o errado se torna certo.

Segue sendo errado.

E cabe a quem pensa o Direito, creio eu, apontar esses erros.

Não podemos jamais aplaudir uma decisão por gostarmos de suas circunstâncias.

O errado não se torna certo por ser contra meu inimigo. Segue sendo errado.

Uma Democracia pode ter eleições a cada dois, quatro, seis, até oito anos. Com voto direto ou no colégio eleitoral. Pode ser parlamentarista ou presidencialista. Até pode ser uma monarquia constitucional, não uma República.

Mas não há Democracia sem Estado de Direito.

Não há Democracia sem que a regra do jogo seja conhecida de antemão.

Não deve haver surpresas na Democracia.

E o Brasil, em especial pela ação do Judiciário, vem se tornando uma terra de surpresas que se sucedem.

Vivemos uma quadra perigosa. Anos de construção democrática sendo queimados na fogueira dos novos Savonarolas.

É aguardar quem serão os próximos.

E seguir apontando os erros. Sempre.

O ministério público está na TV fazendo um repudio à proposta de lei que eles chamam de contrária à lava jato; chamam de "lei da intimidação".

Não é isso!

Trata-se, na verdade de uma lei que coloca juízes e promotores responsáveis pelo que fazem - o que é muito justo!

Hoje, promotores podem acusar sem provas qualquer cidadão que NADA LHES ACONTECE.

Inverteu-se o princípio constitucional da presunção da inocência - agora, o cidadão é que tem que provar que não fez nada (o que é bem difícil e juridicamente errado), ao invés de o Estado ter que provar que o cidadão praticou um crime. É um assassinato do estado democrático de direito!

Um promotor acusa injustamente um cidadão que responde a um processo por 10 ou 15 anos de sua vida e paga fortunas a advogados. E, em grande parte, ao final, este cidadão é inocentado por TOTAL FALTA DE PROVAS, ou, pior, por EXISTÊNCIA DE PROVA DE SUA INOCÊNCIA - e NADA ACONTECE COM AQUELE PROMOTOR QUE O ACUSOU INJUSTAMENTE!

Por que o promotor não tem cuidado de, junto com a polícia, investigar adequadamente antes de acusar - de forma que só acuse com convicção? Assim, um cidadão apenas responderia a um processo criminal com fortes indícios de crime.

Por que os juízes aceitam denúncias vindas de promotores, sem lastro probatório?

Certamente porque não respondem por seus erros!

Pensem! Um erro desses pode destruir a vida de uma pessoa de bem.

Eu ou vocês respondemos por nossos erros profissionais. Por que eles não podem responder?

Antes de votarem contra esta lei de responsabilização de promotores e juízes, LEIAM o projeto de lei, e verão que nada mais é do que obrigar que promotores e juízes respondam por seus atos, quando errarem.

Estão falando que é contra a lava jato. Mentira! É contra a irresponsabilidade de promotores e juízes face a cidadãos inocentes.

Sabem quanto um promotor federal ganha por mês, em média, no INÍCIO DE CARREIRA? R$ 21.000,00!

E o juiz federal em início de carreira, cerca R$ 25.000,00.

Não é justo que respondam por seus atos errados, como eu ou você?

Se eles são tão convictos do que fazem, por que o medo de uma lei que apenas responsabiliza quando promotores e juízes atuarem com negligência?

Pensem!"

SONHAR NÃO CUSTA NADA

Eu sonho toda santa noite. Já ouvi falar que sonhar faz bem, mas meus sonhos me cansam.
Vivo sonhando que estou trabalhando.

Exercendo a minha profissão, nada dá certo, nada consigo criar. 
Às vezes, sonho que trabalho como ajudante de pedreiro. Passo a noite carregando um carrinho de mão cheio de terra ou pedras para lugar nenhum. Ando e não consigo sair do lugar. É como se estivesse numa esteira rolante. Tenho sonhos recorrentes: 
1) sonho sempre com um mesmo local, a mesma casa com cerca viva, a mesma paisagem, quero ver uma pessoa que não sei quem é e nunca encontro. E quando sonho de novo, sei, no próprio sonho, que se trata de uma repetição do sonho que tive antes; 
2) sonho que piloto um pequeno avião que vai perdendo altitude, estou numa guerra mundial – só pode ser a primeira - o avião cai e bate na fiação elétrica de uma rua de Bangu; 
3) sonho que estou caminhando tranquilamente por uma rua no centro do Rio e, de repente, percebo que todos me observam. Estou nu, tento me esconder e não consigo. Freud diria que se trata de alguma frustração sexual que nunca tive; 
4) sonho com a repressão da ditadura. Estou correndo da polícia, fui preso. Quando decidem me encher de porrada, eu, espertamente, acordo; 
5) atualmente, tenho sonhado com amigos e parentes falecidos, todos bem dispostos, satisfeitos e felizes. E sei que estão mortos quando aparecem no churrasco que eu estava preparando. Eles bebem e comem como se vivos estivessem.

6) pior quando sonho a noite inteira que estou acordado e não consigo dormir. Acordo cansado e passo o dia à toa.
Ontem, fui surpreendido por um ladrão que me ameaçava com um furador de gelo. Tentava levar o cara no papo quando vi um monstro negro correndo em nossa direção. Ele derrubou o ladrão e, balançando o rabo, veio se esfregar em mim. Era um cachorrão imenso que ficou meu amigo em um outro sonho.
Já sonhei a continuação de sonhos anteriores, são sonhos em capítulos. Será que mais alguém é capaz de sonhar um seriado de sonhos?
Hoje, sonhei que estava no dentista. O profissional tinha uma forma peculiar para aplicar a anestesia: colocava o paciente na cadeira, pegava um fuzil com baioneta cuja ponta encostava no fígado dele e baixava a arma com força. E ficava esperando a anestesia fazer efeito. Desisti da consulta.
Freud definia o conteúdo dos sonhos como a realização de desejos. Para Jung, os sonhos eram forças naturais que auxiliam o indivíduo no processo de individualização.
Não é o meu caso, ninguém consegue ser mais individual do que eu nem tenho desejos ainda não realizados. 
Para alguns, o sonho tem poderes premonitórios. Também, não é esse o meu caso nem quero saber o significado dos sonhos que tenho.
Fico com a opinião atual da ciência que vê nos sonhos apenas uma espécie de tráfego de informação sem sentido que tem por função manter o cérebro em ordem.
Mas, como meu cérebro ainda é aquele de quando tinha 35 anos de idade, meu único desejo é dar um tempo nos sonhos. Quero parar de sonhar sonhos antigos, não quero dar férias a essa função dos sonhos.

Quero sonhar somente o que eu quero sonhar. Tenho conseguido. Antes de dormir, fico pensando no que quero sonhar. De repente, eu durmo e o sonho engrena com meus pensamentos.